A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, realizará, entre janeiro e fevereiro deste ano, a Operação Verão no litoral do Estado. A operação anual visa coibir irregularidades ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). No ano passado foram 459 estabelecimentos fiscalizados e 116 autuados.
Equipes de fiscalização da capital e dos núcleos regionais de Santos e São José dos Campos estarão em diversos municípios do litoral, para verificar o comércio local.
“Essa operação é importante para garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados, especialmente nesse período em que essas cidades recebem um grande fluxo de turistas”, afirmou o diretor de fiscalização do Procon-SP Renan Ferraciolli.
Na primeira semana de operação, ocorrida em Santos, São Vicente e Praia Grande, com o apoio do Cidoc de Santos e do Procon municipal de Praia Grande, foram 77 estabelecimentos fiscalizados e 14 autuados. Nas próximas semanas as equipes percorrerão o restante do litoral. Confira aqui o resultado da primeira etapa.
Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo, podendo ao final serem multados. As multas variam entre, aproximadamente, R$ 400 a R$ 6 milhões.
Do Procon-SP