Há pouco mais de um mês na presidência do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes Lima diz que as escolas públicas precisam conhecer e debater as diretrizes nacionais para o ensino médio, aprovadas em janeiro deste ano. “As diretrizes devem provocar a reação da escola”, diz ele, convencido de que a transformação da etapa final da educação básica no Brasil só se dará a partir de projetos político-pedagógicos criados pelas escolas públicas.
“A educação se faz na escola, na sala de aula, na relação do aluno com o professor. Não adianta a gente imaginar que essa transformação vai ocorrer por meio de uma lei”, afirmou José Fernandes, em entrevista à Rede de Comunicadores da Educação. “Não dá para se fazer no Brasil uma receita única, rígida, que se aplica a todas as escolas e regiões. Temos de dar sinalizações, direcionamentos, e apostar no compromisso e na capacidade dos professores e das escolas”, acrescenta.
Esse papel norteador, esclarece, é das diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. “A legislação dá autonomia para as escolas criarem seus projetos pedagógicos, mas, muitas vezes, elas não se sentem à vontade para essas mudanças ou não têm informações suficientes. As diretrizes devem provocar esse debate para que as escolas assumam o compromisso de melhorar a educação”, diz. O Ministério da Educação envia ainda este ano as diretrizes para todas as escolas públicas.
Segundo o presidente do CNE, as diretrizes dão identidade ao ensino médio e destacam três eixos que devem ser trabalhados simultaneamente no ensino médio: a preparação para a continuidade dos estudos, a educação básica para o trabalho e conteúdos para o exercício da cidadania. “A escola deve dar conta dos conhecimentos científicos, mas as diretrizes deixam claro que não são únicos. É preciso tratar da relação entre as pessoas e com o meio ambiente”, explica. Por isso, a importância da formação continuada dos professores para a atualização de conteúdos.
Para Fernandes Lima, o ensino médio no Brasil traz muitos desafios, como o grande número de conteúdos que acabam por engessar o currículo e inibir a capacidade criativa da escola. Nesse sentido, ele entende que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é um direcionador, ao exigir mais raciocínio e menos memorização. “Os vestibulares sempre tiveram o objetivo de reprovar, o que obriga os alunos do ensino médio a estudar excesso de detalhes. Isso não é importante para a vida do estudante. Ele precisa aprender a gostar de estudar, a buscar o conhecimento.”
Rovênia Amorim