Nota Fiscal Paulista – um consumidor da cidade de Limeira foi o ganhador do prêmio principal do 38º sorteio da Nota Fiscal Paulista. O morador do interior paulista participou do sorteio de janeiro com 18 bilhetes eletrônicos e vai receber R$ 50 mil. O segundo prêmio, no valor de R$ 30 mil, saiu para uma moradora da capital que concorreu ao sorteio com 14 bilhetes eletrônicos. O prêmio de R$ 20 mil foi para um consumidor de Ferraz de Vasconcelos, que participou com 159 bilhetes.
Para a extração do mês de janeiro foram gerados 93.600.958 bilhetes eletrônicos. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo registrou a participação de 7.018.094 consumidores, de 2.518 entidades de assistência social e de saúde e 3.786 condomínios. Os usuários cadastrados no programa e que aderiram ao regulamento do sorteio já podem consultar o resultado, acessando o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem concorrer já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo, já que a participação nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos, que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com mais de 12 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início e 14,6 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 4,8 bilhões, sendo R$ 4,2 bilhões em créditos e R$ 593,2 milhões em prêmios nos 38 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos no programa, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.