O Ministério da Saúde avaliará a qualidade dos serviços prestados às gestantes assistidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de abril, a Ouvidoria do SUS vai realizar contatos telefônicos com as mulheres que tiveram filhos durante o mês de abril com perguntas sobre qualidade da assistência à saúde durante o pré-natal, parto e pós-parto. A Portaria 133 , publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), é resultado de projeto piloto realizado pela Ouvidoria Geral do SUS em Porto Alegre (RS) em novembro do ano passado.
Os números dos telefones serão obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar (AIH), instrumento utilizado pelo Ministério da Saúde para avaliar as ações e serviços do SUS. A AIH, preenchida pelos profissionais de saúde no momento da internação, é ferramenta essencial para a gestão dos hospitais e controle de gastos públicos e integra o Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS), que fornece os dados de quais e quantos procedimentos hospitalares foram realizados, além dos recursos repassados aos estados e municípios para pagamento ao hospital, com regras e critérios pactuados.
Segundo o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, a ação é inédita e faz parte da estratégia da Rede Cegonha, lançada ano passado pelo governo federal. “O preenchimento do campo TELEFONE, na Autorização de Internação Hospitalar (AIH), ajudará a analisar como foi realizado o pré-natal, qualidade da assistência oferecida à gestante, o direito do acompanhante, se o atendimento foi adequado, seguro e humanizado. Essas informações são fundamentais para a melhoria da assistência à saúde”, destaca o Secretário.
Além da avaliação do atendimento às gestantes, a inclusão do campo TELEFONE na AIH possibilitará o aperfeiçoamento na identificação dos usuários, ajudando o Ministério da Saúde a monitorar os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde.
OUVIDORIA ATIVA – A pesquisa será realizada pela Ouvidoria Nacional do SUS. Desta forma, o ministério pretende conhecer o nível de satisfação dos usuários quanto ao atendimento recebido. “A opção de ligar para o paciente é uma ação ativa da Ouvidoria e a pesquisa feita pelo Ministério possibilita que a pessoa fique mais a vontade para avaliar o serviço que lhe foi prestado no SUS”, explica o secretário.
A partir desses resultados, o Ministério também gerará relatórios de avaliação do atendimento e enviará para os gestores locais. “A intenção é identificarmos pontos que precisam ser melhorados”, completou Helvécio Magalhães.
Neste ano, o telefone da ouvidoria foi simplificado: os antigos dez dígitos foram substituídos pelo 136, de fácil memorização e uso pela população. O serviço é gratuito, de telefone residencial, público ou celular.
Em 2011, o Disque-Saúde já recebeu mais de 3,5 milhões de ligações e disseminou 7,5 milhões de informações. Os temas que geraram maior número de ligações foram o Programa Farmácia Popular (23,4%), tabagismo (23%) e aids (9,6%).