Brasília – Após se reunir com líderes governistas do Senado hoje (8), a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, informou as prioridades do governo na agenda do Legislativo. O governo quer ver aprovadas o mais rápido possível a Lei Geral da Copa, no Senado, e a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do Trabalho Escravo, na Câmara.
“Há uma movimentação forte de todos os partidos para que a gente possa fazer a votação nesta quarta-feira (9). Estamos bastante animados porque a Lei Geral da Copa será votada nesta semana aqui no Senado”, disse Ideli.
O governo quer limpar a pauta de votação do Senado hoje, com a votação de medidas provisórias, duas delas que já trancam a pauta de votações: a MP 552/2011 e a MP 553/2011. A primeira prorroga até dezembro a isenção do PIS/Pasep e da Cofins na importação e na venda, no mercado interno do trigo, da farinha e de pré-misturas para fabricação do pão. A segunda destina recursos para os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa; e Integração Nacional.
“Tiramos aqui hoje uma pauta e metas muito claras. Na tarde de hoje, no Senado, queremos votar as duas medidas provisórias que estão trancando a pauta e o requerimento de urgência da Lei Geral da Copa. Amanhã, no plenário, votar a Lei Geral da Copa. Nas comissões queremos poder avançar em outros projetos como é o caso do projeto que criminaliza a questão da lavagem de dinheiro, um projeto muito importante no combate a corrupção”, disse a ministra em relação aos projetos que estão sob apreciação do Senado.
Já na Câmara as atenções do governo, de acordo com a ministra, estão voltadas para a PEC do Trabalho Escravo. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, esteve com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), pedindo para que o assunto seja pautado. “Temos a convicção de que essa é uma matéria importante. É uma matéria reconhecida inclusive internacionalmente como uma medida eficaz no combate ao trabalho escravo”, considerou Ideli.
A proposta já foi aprovada pelo Senado e resta apenas a aprovação na Câmara, em segundo turno, para seguir para promulgação. “Vamos nos esforçar. A base do governo, os partidos estarão trabalhando, eu acredito, para que essa PEC possa finalmente ser apreciada e encerrada a sua votação”, destacou a ministra.
Outros projetos que tramitam nas comissões de mérito do Senado também estão entre as prioridades do governo. De acordo com Ideli, nesse rol encontram-se o projeto que impede o uso do cheque caução no atendimento de emergências em hospitais, além da proposta que muda a Lei Seca. “São matérias de alto impacto e que nós queremos que nesta semana possam tramitar nas comissões”, disse Ideli.
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante