Dos 136 lotes de produtos escolares recolhidos para serem examinados em laboratório (cadernos, envelopes plásticos, fitas adesivas, tintas, papeis para desenho, dentre outros) na “Operação Volta às Aulas“, 14 deles (10,29%) foram reprovados. A verificação foi feita pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) em parceria com a Fundação Procon-SP, órgãos vinculados à Secretaria da Justiça, na segunda, 16, e terça-feira, 17.
Os produtos recolhidos no mercado foram analisados nos laboratórios do Ipem de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São José dos Campos, além da capital paulista. No ano passado, nos dois dias da “Operação Minerva” (nome da operação em 2011) foram examinados 125 produtos escolares e 10,40% estavam irregulares. Os exames foram feitos nas mesmas cidades.
“Além de aplicar multa (que varia entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão) às empresas cujos produtos foram reprovados, o Ipem-SP proíbe a comercialização do lote por meio da interdição no ponto de venda, divulga as marcas que apresentaram erro e intensifica a fiscalização dos itens reprovados”, ressalta Orlando Gerola, superintendente em exercício do Ipem-SP. As empresas autuadas têm dez dias de prazo para apresentar defesa.
Resultados do Procon
Presente nos laboratórios do Ipem-SP da Capital, Presidente Prudente e São José dos Campos durante a operação, a Fundação Procon-SP verificou se a informação prestada pelos fornecedores ao consumidor na embalagem dos produtos estava correta e adequada. Dos 17 lotes analisados, dois apresentaram irregularidades. Eles tinham informações de origem incompletas e não apresentavam nome, endereço e telefone de contato/SAC do fabricante na embalagem. As empresas podem ser autuadas e responder a processo administrativo.
Atendimento Ipem e Procon
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-0130-522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected].
No site do Ipem-SP, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigente no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
A Fundação Procon-SP atende pelos seguinte canais: pessoal (das 7h às 19h,de segunda à sexta-feira, e, sábado, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera); telefone (orientações através do número 151); fax (11 3824-0717); e cartas (Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP). O site do Procon-SP é o www.procon.sp.gov.br. O consumidor também pode procurar o órgão de defesa do consumidor de seu município.
Confira aqui a relação de produtos irregulares e empresas autuadas pelo Ipem-SP na “Operação Volta às Aulas”.
Do Ipem-SP