O Ministério da Educação reafirmou no início da tarde desta quinta-feira, 9, por meio de circular enviada aos reitores das universidades e institutos federais, que as negociações com os docentes está encerrada. E que não há qualquer possibilidade de reabertura.
Até o final de agosto, o Ministério do Planejamento vai enviar ao Congresso Nacional, na Lei Orçamentária Anual (LOA), a proposta de carreira dos professores das universidades e institutos federais, já apresentada às entidades representativas dos docentes. Essa proposta, que prevê reajustes de 25 a 40%, assegura ganhos reais expressivos superiores aos portadores de maior titulação e com dedicação exclusiva, o que representa um impacto de R$ 4,2 bilhões.
O acordo assinado com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que não poderá ser emendado ou alterado no Congresso Nacional, possui cláusulas que permitem a adesão de outras entidades sindicais.
Neste momento, o governo federal negocia o reajuste salarial com os representantes dos servidores técnicos administrativos das universidades e dos institutos federais, Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) e Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra). No último dia 6 foi apresentada uma proposta de 15,8%. Nova rodada está prevista para esta sexta-feira, 10.
Em circular anterior, enviada pelo Ministério da Educação a todos os reitores dos institutos e das universidades federais, o governo federal solicitou que seja enviado o plano de reposição das aulas perdidas durante a greve. O MEC vai supervisionar diretamente sua aplicação e pelas contas dos técnicos os professores terão que trabalhar durante os meses de dezembro, janeiro e parte de fevereiro.
Neste sentido, a expectativa do Ministério da Educação é de que as universidades e os institutos retomem imediatamente as atividades acadêmicas.
Assessoria de Comunicação Social