Brasília – Os ministérios da Saúde, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior assinaram hoje (31) acordos para formalizar 20 novas parcerias de Desenvolvimento Produtivo que vão resultar na produção nacional de 19 remédios e duas vacinas.
As parcerias envolvem 29 laboratórios (12 públicos e 17 privados) e contemplam 11 classes terapêuticas de medicamentos, entre elas, contra asma, contra mal de Parkinson, doenças psiquiátricas, distúrbios hormonais, câncer, além de antirretrovirais e hemoderivados.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a produção de um medicamento considerado de última geração indicado para o tratamento da hemofilia A, o Fator 8 Recombinante. No decorrer dos próximos cinco anos, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) deverá passar a produzir o remédio, que será usado por cerca de 10 mil hemofílicos.
De acordo com a pasta, a maior parte dos remédios contemplados nas parcerias é importada pelo e ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS). No caso do medicamento contra câncer, Docetaxel, e das vacinas tetraviral e hepatite A, a previsão é que passem a estar disponíveis na rede pública a partir de 2013.
“Isso significa uma economia de R$ 940 milhões por ano para o ministério. Esse esforço de economia e de combate ao desperdício permite incorporar novos medicamentos ao SUS. Saímos de 500 tipos de medicamentos ofertados em 2011 para mais de 800 em 2012”, disse Padilha.
A pasta analisa ainda a possibilidade de incluir a vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) no SUS e pediu que laboratórios públicos e particulares apresentem, até 1º de dezembro, propostas de parceria para transferência de tecnologia.
Pelos acordos firmados hoje, os laboratórios estrangeiros se comprometem a transferir aos brasileiros tecnologia para a produção nacional dos remédios e vacinas, dentro de um prazo de cinco anos. Como contrapartida, o governo federal vai garantir exclusividade na compra desses produtos, pelo valores cotados no mercado mundial, durante o mesmo período.
Com os 20 acordos, completam-se 55 parcerias de Desenvolvimento Produtivo em vigor no país que possibilitam a produção nacional de 47 medicamentos, cinco vacinas, um contraceptivo, um teste rápido e um acordo para pesquisa.
Cada parceria é acompanhada e avaliada periodicamente, segundo o ministério. Caso seja comprovado o descumprimento de alguma etapa prevista no cronograma de execução, o acordo pode ser cancelado. Em seguida, o ministério reabre o processo de análise e aprovação de parceria para a produção do mesmo medicamento.
A estimativa é que as parcerias atuais resultem em uma economia anual aproximada de R$ 2,5 bilhões para os cofres públicos.
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel