O Bolsa Estiagem e o Garantia Safra, que beneficiam agricultores familiares de baixa renda do Nordeste e do norte de Minas Gerais, serão prorrogados por mais dois meses. Assim, com mais duas parcelas de R$ 80, o total do Bolsa Estiagem passa de R$ 400 para R$ 560. Já o valor do Garantia Safra, com mais duas parcelas de R$ 136, passa de R$ 680 para um total de R$ 952 para todos os 770,6 mil agricultores familiares beneficiários do seguro.
E a venda de milho mais barato para ração animal a pequenos pecuaristas atingidos pela seca também foi ampliada até fevereiro. “A seca, severa e persistente, deve continuar em novembro e dezembro. Há uma expectativa de reversão desse quadro climático apenas em janeiro”, afirma o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller.
Nesta segunda-feira (19) começa a ser paga o que seria a quinta parcela do Garantia-Safra, que já estava prevista. De acordo com o MDA, os agricultores devem ficar atentos para não perderem o prazo de recebimento das parcelas extras, que serão pagas nos meses seguintes. O agricultor tem até 90 dias para acessar o benefício em agências da Caixa Econômica Federal.
Sertão Central – No Território da Cidadania Sertão Central, a 225 km de Fortaleza (CE), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou apenas 17,6 milímetros de chuva em maio deste ano. Na região, uma das principais cadeias produtivas é a do milho, cultura que requer o mínimo de 250 milímetros anuais. “Antes do seguro, era um sofrimento grande porque a gente vive da terra e não tinha como plantar sem chuva”, conta a agricultora Solange Gomes, 29 anos, que mora em Banabuiú (CE). Ela se inscreveu logo quando o seguro foi lançado, em abril de 2002. Desde então, já recebeu o benefício duas vezes, nas safras 2009/2010 e 2011/2012.
Agricultores familiares como Solange produzem 89% do milho cearense e são os mais atingidos pela estiagem, que compromete o plantio e a fonte de renda das famílias. Por isso, ela conta com o Garantia-Safra. “Lógico que jamais trocaríamos um inverno bom pelo seguro, mas, na falta de água, é nele que confiamos nossa fonte de renda e de alimento.”, diz Solange.
Com o seguro, o agricultor familiar com renda até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o recurso em caso de perda de, ao menos, metade da produção do município, como é o caso de Banabuiú. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores de convivência com o Semiárido.
Adesão para o Plano Safra 2012/2013
Para aderir ao Garantia-Safra, os agricultores familiares dos municípios inscritos devem procurar as entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ou qualquer outra instituição credenciada para fazer a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) do município. “Após as inscrições, o sistema automaticamente elabora uma lista com aqueles agricultores que se enquadram nos critérios do programa”, explica a coordenadora do Garantia-Safra no MDA, Dione Freitas. Para a agricultora Solange Gomes, o processo foi simples. “Eu e minha família não tivemos dificuldade para fazer a adesão”, conta.
Por enquanto, são atendidos apenas os estados, municípios e agricultores familiares localizados na região Nordeste, no norte de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e no norte do Espírito Santo – área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). No Plano Safra 2012/2013, o seguro vai ser estendido para todo o Brasil.