Os Ministérios da Saúde do Mercosul assinaram sete acordos que estabelecem ações integradas para o controle e prevenção de doenças, como Leishmaniose, Tuberculose, Dengue e HIV/Aids. Além das epidêmicas, os acordos visam contribuir para a diminuição no número de casos e óbitos de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) na região. A reunião, no último dia 15, no Palácio Piratini em Porto Alegre (RS) contou as delegações da Argentina, do Brasil, do Chile, do Peru e do Uruguai.
Os ministérios preveem, entre outras ações, a inclusão de metas das DCNTs (diabetes, câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas, entre outras) nos Objetivos do Milênio e na Assembleia Mundial da Saúde, além de buscar um aprofundamento na cooperação internacional entre os países para a vigilância, prevenção, promoção de saúde e reorientação dos serviços para o controle das DCNT. O documento dá destaque à necessidade da construção de um projeto de cooperação técnica entre os países que levem em consideração os esforços e recursos para propiciar um diagnóstico, planejamento, e reflexão sobre as experiências e estratégias existentes nos países para a prevenção e controle da obesidade.
Epidemias – Os acordos visam a implementação de uma estratégia regional de controle da Tuberculose nos estados membros e associados do Mercosul, que contemple a garantia ao acesso ao diagnóstico e ao tratamento da doença em todos os países do bloco. O documento salienta também a necessidade de iniciativas que visem à prevenção e controle da doença.
Já o Plano de Fortalecimento das Estratégias para o Controle da Dengue tem o objetivo de fortalecer ações de prevenção em áreas de fronteira, além de melhorar o sistema de vigilância e qualificar a atenção prestada ao paciente com a doença. Com relação às leishmanioses, o documento prevê o intercâmbio de conhecimento e de informações epidemiológicas nos países do Bloco e fortalecer a capacidade dos Estados Partes e Associados para o diagnóstico laboratorial das doenças.
Além do desenvolvimento das ações do projeto de prevenção, atenção e apoio aos portadores de HIV nos espaços fronteiriços do Mercosul, o acordo prevê ações conjuntas para garantir o direito à saúde de qualidade às pessoas privadas de liberdade, levando em consideração as populações especialmente vulneráveis, com a perspectiva de inclusão de pessoas com doença mental e dependentes de drogas.