O governador Geraldo Alckmin nomeou, nesta quarta-feira, 4, 14.473 professores que concluíram o curso de ingressantes na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores “Paulo Renato Costa Souza” (EFAP) e deverão começar a lecionar nas escolas estaduais neste ano. Na ocasião, Alckmin também nomeou 993 agentes de organização escolar, 1.149 oficiais administrativos e 245 executivos públicos, além de ter sancionado três importantes leis aprovadas pela Assembleia Legislativa, referentes ao novo modelo de Ensino Médio de tempo integral, à “quarentena” para contratação temporária de docentes e à reestruturação administrativa da Secretaria da Educação.
“No ano passado já foram 9,9 mil professores concursados efetivados e, até o final deste semestre, vamos chamar mais 9 mil professores do concurso público para fazer a Escola de Formação de Professores e assumirem no início do ano que vem. Então, serão, em pouco mais de um ano, quase 34 mil professores assumindo a sua cadeira. Um ganho extremamente importante”, afirmou o governador.
Novos professores
A relação dos docentes ingressantes será publicada na edição do Diário Oficial do Estado da próxima segunda-feira, 9. Os nomeados terão 30 dias para tomar posse dos cargos (prorrogáveis por igual período) e depois poderão participar da atribuição de aulas prevista para a segunda quinzena deste mês. Dos 14.473 mil novos professores, cerca de 27% atuarão em unidades da rede estadual na capital, 30% na Grande São Paulo e 43% no interior.
No total, cerca de 16 mil candidatos foram convocados para iniciar em agosto o curso de formação específica. A aprovação exige nota igual ou superior a cinco de um total de 10 pontos na prova final. Participaram do exame apenas os docentes que cumpriram um mínimo de 75% do total das atividades propostas a cada mês para o curso, além de terem participado integralmente de pelo menos dois encontros presenciais.
Os ingressantes receberão um salário inicial de R$ 1.988,83. Contando com os adicionais por tempo de serviço, o professor ingressante na rede estadual poderá, em pouco mais de 20 anos, alcançar um vencimento equivalente, hoje, a R$ 9.385,70, conforme a Estrutura de Cargos e Salários já definida por lei para o Plano de Carreira que a Secretaria da Educação está elaborando com a colaboração de representantes de associações e sindicatos e de outras entidades. Esse plano estimulará os docentes com oito níveis de promoção salarial por meio da formação continuada e também com outros oito de valorização por mérito, que será baseada não só em provas, mas em critérios de desempenho que estejam associados à melhoria do aprendizado dos alunos.
Leis sancionadas
A lei do novo modelo de Ensino Médio de tempo integral entrará em prática já em fevereiro em 16 escolas de diversas localidades do Estado. Para 2013, está prevista a implantação em mais 100 unidades e, em 2014, em outras 184. A intenção é que até o fim da atual gestão sejam implantadas 300 unidades. Para colocar esse modelo em prática, a iniciativa de lei do Governo do Estado prevê a criação do Regime de Dedicação Plena e Integral (RDPI) e a Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI).
Para assegurar mais docentes em salas de aulas durante a formação específica de mais ingressantes do concurso ainda vigente, o governador sancionou lei que permitirá reduzir de 200 para 40 dias a chamada “quarentena” para a contratação temporária de professores para a rede estadual de ensino. Pela legislação vigente, cerca de 25 mil docentes temporários, que foram classificados na Prova de Avaliação, realizada em 30 de outubro, poderão ser contratados para assumir aulas neste ano letivo.
A outra lei sancionada permitirá a extinção de 1.834 cargos e a criação de outros 1.743 postos dos órgãos centrais da Secretaria da Educação e das 91 diretorias regionais de ensino distribuídas por todo o Estado. Além de proporcionar um quadro de pessoal mais enxuto e adequado à Reestruturação Administrativa da Pasta e ao desafio de tornar o ensino público paulista um dos melhores do mundo, a iniciativa prevê uma economia anual da ordem de R$ 2,2 milhões com despesas de folha de pagamento.
Agentes de organização escolar
Os 993 agentes de organização escolar (AOE) nomeados hoje são remanescentes do concurso público regional realizado em 2009, que foram convocados no ano passado. Com as nomeações anteriores desse mesmo processo seletivo, somam-se 7.352 novos funcionários. A função do AOE é dar suporte às ações da secretaria na escola e atender à comunidade escolar, de acordo com as necessidades da respectiva unidade de ensino.
Entre suas atribuições, estão: zelar pelo bem-estar dos alunos e pela estrutura física da unidade; orientar os estudantes quanto às normas de conduta previstas no regimento escolar; controlar a movimentação dos estudantes nas dependências da escola e imediações; auxiliar na manutenção da disciplina geral. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o salário é de R$ 800.
Executivos públicos e oficiais administrativos
Os 1.394 executivos públicos e oficiais administrativos nomeados nesta quarta-feira foram aprovados em concursos realizados em agosto de 2011. As vagas serão distribuídas entre órgãos centrais e regionais da Secretaria.
Ao todo, 24.612 candidatos fizeram o exame para executivo público, destinado ao provimento de 245 vagas. O vencimento inicial para a função corresponde a R$ 3.389,00 e a carga horária é de 40 horas semanais. Entre as atribuições básicas do cargo estão atividades de assistência e assessoria em unidades técnicas.
A prova para oficial administrativo contou com 62.990 inscritos, que concorreram a 1.203 vagas. O vencimento inicial para a função corresponde a R$ 909,70 e a carga horária é de 40 horas semanais. Entre as atribuições básicas do cargo estão atividades de apoio técnico e administrativo em diversas áreas de atuação.
Da Secretaria da Educação