O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) oferecerá uma vertente de “novas oportunidades”, a partir do próximo ano, que permitirá o acesso à educação profissional àqueles que já terminaram o ensino médio ou estejam cursando. “Vamos aumentar o número de bolsas-formação para estudantes que já concluíram o ensino médio e também para os cursos técnicos integrados à educação de jovens e adultos”, informa o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Para isso, será ampliada a rede de ensino técnico a distância, com adesão do Sistema S”.
Para 2013, o Pronatec oferecerá 2.290.221 vagas a estudantes e trabalhadores em 724.539 cursos técnicos e 1.565.682 vagas em cursos de formação inicial e continuada. Segundo o ministro, a ampliação se dá em quantidade de vagas e também está ligada aos perfis de públicos. Ele lembra que está prevista ainda, para o próximo ano, a regulamentação do Financiamento Estudantil para Empresas (Fies-Empresa). A modalidade permitirá aos empresários financiar cursos técnicos para seus empregados.
Programa
Criado em 2011, o Pronatec atendeu até agora mais de 2,5 milhões de brasileiros. A meta é oferecer cursos técnicos e de formação inicial e continuada a 8 milhões de estudantes e trabalhadores até 2014. Os cursos técnicos tiveram 788.979 matrículas no período, superando as vagas previstas, com destaque para a rede federal, que tinha previsão de 151.560 vagas e matriculou 252.716 estudantes. Os cursos de formação inicial e continuada registraram 1.732.439 matrículas – 548.626 por meio do programa Bolsa-Formação Trabalhador e 1.183.813 resultantes de acordos de gratuidade com o Sistema S.
Quando as 35 novas unidades da rede federal, em 19 estados, estiverem em pleno funcionamento, terão capacidade de ofertar 1,2 mil vagas, cada uma. Os novos câmpus receberão estudantes de cursos técnicos e de formação inicial.
O Pronatec oferece cursos de educação profissional e tecnológica a jovens e trabalhadores, oferecidos pelos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e escolas técnicas vinculadas a universidades federais que formam a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Também participam as redes estaduais de educação profissional e tecnológica e o Sistema S.
Setores do Plano Brasil Maior são foco para qualificar mão de obra
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Ministério da Educação (MEC) fecharam acordo de cooperação para criar, a partir de 2013, 260 mil novas vagas em cursos de qualificação com recursos do Pronatec. As vagas vão atender setores da economia brasileira priorizados pelo Plano Brasil Maior.
Os primeiros setores a serem beneficiados serão de Tecnologia da Informação e Comunicação, Têxtil e Confecções, Petróleo e Gás, Pesca e Aquicultura e Energias Renováveis. “A qualificação profissional precisa atender ao desafio do crescimento da indústria brasileira”, avalia o secretário de Inovação do MDIC, Nelson Fujimoto.
Em 2013, os recursos do Pronatec vão somar R$ 2,7 bilhões, e o número de novas vagas em cursos de qualificação profissional deve aumentar gradativamente. A cada três meses, novas demandas de formação e qualificação serão apresentadas pelos Comitês Setoriais do Plano Brasil Maior.