Rio de Janeiro – O Comitê Popular Rio, Copa e Megaeventos lança hoje (19) o dossiê Nacional Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos, no Auditório do Clube de Engenharia, no centro. Além da apresentação do documento haverá o debate público Esporte, Paixão e Negócio.
De acordo com o professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ) Carlos Vainer, que colaborou para a elaboração do levantamento, um dos elementos mais graves identificados no estudo é a política de desinformação por parte das autoridades sobre os impactos das obras da Copa de 2014.
“O Poder Público não informa de maneira clara e democrática quais são os projetos e impactos. As populações não estão sendo consultadas, comunidades estão sendo expulsas de seus bairros arbitrária e perversamente”, disse. Segundo ele, estima-se que pelo menos 170 mil pessoas devam ser removidas nos próximos anos devido às obras de megaeventos nas cidades sede do Mundial.
Participam do debate, o representante da Central dos Movimentos Populares, Marcelo Edmundo, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, o professor do Ippur Orlando Santos Júnior e o presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo, Altair Antunes Guimarães, uma das comunidades que lutam na Justiça para não ser desapropriada.
No caso da Vila Autódromo, em Jacarepaguá, zona oeste, vizinha ao bairro nobre da Barra da Tijuca, Altair Guimarães denuncia que a alegação da prefeitura de que a desapropriação é necessária para a construção de um parque olímpico de interesse público é um pretexto para atender a interesses privados, visto que há 19 anos o município entrou com uma ação de desapropriação da área.
“Estamos aqui há 40 anos, nossas casas são tituladas, mas somos pobres e nossas casas enfeiam o bairro. Antes, o motivo para a desapropriação era o impacto ambiental e o dano estético à região. Agora, é por causa da obra para os megaeventos. O que querem é nos tirar daqui para depois venderem o terreno às grandes empreiteiras.”
Também moradora da comunidade, a professora Inalva Mendes Brito informou que os moradores construíram, com o apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), um plano popular de saneamento básico e urbanização que já foi apresentado às autoridades. “É um modelo viável de urbanização que prova que não precisamos ser expulsos daqui e que é uma solução mais barata do que a remoção.”
Inalva disse que a forma como os meios de comunicação estão tratando a questão das desapropriações na cidade não é a mais adequada. “Os moradores não estão sendo ouvidos pelas reportagens que estão sendo feitas. Elas mostram uma única visão dos interesses da prefeitura e da especulação imobiliária.”
O Comitê Popular Rio, Copa e Megaevento é composto por um conjunto de organizações e lideranças populares que consideram excludente o modelo de política urbana implementada no Rio, sobretudo, com os preparativos dos Jogos Mundiais Militares Rio 2011, da Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
A Secretaria de Habitação Municipal informou, por meio de nota, que o processo de negociação com as famílias removidas respeita os direitos dos moradores das comunidades, que são avisados com antecedência sobre a remoção e informados sobre a importância do reassentamento, motivado por interesse público mais amplo. As famílias também são recebidas individualmente na própria prefeitura e informadas sobre as alternativas de reassentamento.
De acordo com o órgão, os moradores de Vila Autódromo serão reassentados em apartamentos que estão sendo construídos na Estrada dos Bandeirantes, a cerca de 1 km da Vila Autódromo. Os apartamentos serão de dois e três quartos com área de lazer, equipamentos públicos como creche e escola e área para implantação de atividades comerciais.
Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante