O comando de greve da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) sinalizou o retorno ao trabalho após a última rodada de negociações com o governo. A entidade é uma das representantes dos servidores técnico-administrativos das universidades federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Além da Fasubra, os servidores são representados pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
As propostas de reajuste e de carreira serão discutidas em assembleias da categoria durante a semana. A expectativa é de assinatura formal do acordo até quarta-feira, 22.
A proposta do governo federal contempla reajuste de 15,8%, em três parcelas (2013, 2014 e 2015). Foi elevada a proposta inicial, cujo impacto orçamentário seria de R$ 1,7 bilhão, e passou a contemplar, além do reajuste salarial, a progressão na carreira. Os servidores obtiveram elevação do degrau entre um nível e outro de 3,6% para 3,8% em três anos, com aumento dos percentuais de qualificação para incentivo àqueles com graduação e mestrado.
O acordo implica impacto orçamentário de R$ 2,9 bilhões. Somado ao acordo assinado no dia 3 de último com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que prevê reajustes de 20% a 45% aos professores, a negociação com os docentes e servidores das instituições federais de ensino resulta em impacto de R$ 7,1 bilhões, aproximadamente.
O secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio Oliveira, que participa das negociações, está otimista. “Com a disposição manifestada pelos dirigentes da Fasubra, estamos confiantes de que vamos celebrar o acordo até a próxima quarta-feira, quando voltaremos a nos reunir com os representantes dos servidores”, disse. “Também esperamos que o Sinasefe aprove o acordo e que as atividades nas universidades e nos institutos federais sejam normalizadas o mais rapidamente possível, tendo início a reposição das aulas.”
Retomada — O retorno dos técnicos administrativos ao trabalho significa a normalidade gradativa nas instituições federais de ensino. Assembleias vêm definindo o retorno às aulas, como nas universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS); de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA); de São Carlos (Ufscar), no câmpus de Sorocaba; de São Paulo (Unifesp), no câmpus de Guarulhos; de Santa Catarina (UFSC); no Instituto Federal do Paraná, em doze câmpus, e no Instituto Federal do Acre, em três câmpus. O calendário de recuperação das atividades deve ser definido pelos conselhos universitários de cada instituição, e será acompanhado diretamente pelo Ministério da Educação.
O MEC reafirma que as negociações com os sindicatos dos docentes estão encerradas e que não há hipótese de revisão do critério da titulação na progressão da carreira. As tabelas apresentadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deixam claro que o governo federal buscou, principalmente, valorizar a titulação e a dedicação exclusiva.
Assessoria de Comunicação Social MEC