A Caixa Econômica Federal já beneficiou mais de 42 mil famílias de agricultores e trabalhadores rurais, por intermédio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), desde seu início em 2009 até setembro deste ano. Somente no terceiro trimestre de 2012 (julho a setembro), foram contratadas quase 13.300 unidades, resultado cinco vezes maior ao registrado no mesmo período do ano passado, representando crescimento de 526%. Desde o início do “Minha Casa Minha Vida Rural”, são cerca de R$ 800 milhões em investimentos no setor.
Enquadram-se no PNHR os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aqüicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais. As famílias são organizadas por entidade representativa sem fins lucrativos (município, estado, sindicatos, cooperativa ou associações), que apresenta o projeto para a CAIXA. As propostas devem atender no mínimo 4 e no máximo 50 famílias por grupo. Atualmente, há mais de 50 mil propostas em análise no banco.
A meta estabelecida pelo Ministério das Cidades para o PNHR, no período de 2011 a 2014, é de 60 mil unidades habitacionais. Entretanto, para o vice-presidente de governo e habitação da CAIXA, José Urbano Duarte, o banco deve bater a meta antes do prazo. “Vamos ampliar nossa capacidade e continuar acelerando o ritmo de contratações. A previsão é superarmos esse número já nos primeiros meses de 2013”. Só neste ano, até o início de outubro, o banco já contratou mais de 22 mil unidades habitacionais pelo programa – nas modalidades construção e reforma. “Esperamos contratar mais 10 mil até o final do ano, considerando o ritmo crescente nos últimos meses”, prevê a superintendente de habitação rural da CAIXA, Noemi Lemes.
Os números atingidos até agora são resultado dos esforços da CAIXA na capacitação e organização das entidades e comunidades rurais. Desde maio de 2011, quando criou a Superintendência Nacional de Habitação Rural (SUHAR), o banco vem atuando na construção de um relacionamento com entidades representativas do setor. No PNHR, as entidades identificam a demanda habitacional e auxiliam no trabalho de organização das famílias. A CAIXA, como agente financeiro e gestor operacional do Programa, contribui com o trabalho de capacitação técnica e social das comunidades, libera os recursos e acompanha a realização das obras.
De acordo com a superintendente Noemi Lemes, nas ações do Programa, as famílias recebem capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, embelezamento das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo. O PNHR prevê o subsidio de R$ 1 mil, por família, para que a entidade organizadora preste assistência técnica e execute o trabalho social junto às famílias, aspecto fundamental do Programa, que visa promover a qualidade de vida dos trabalhadores do campo e evitar o êxodo rural.
Parâmetros do programa:
Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 25 mil para construção e até R$ 15 mil para reforma. Cada família devolve à União apenas 4% do valor subsidiado, em 4 parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado).
Famílias com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 30 mil (Grupo II), podem receber subsidio de até R$ 7 mil e os valores financiados podem chegar a R$ 30 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Grupo III atende a famílias com renda bruta anual que vai de 30 mil até 60 mil reais. Para esse grupo, o financiamento chega a R$ 80 mil e há desconto na taxa de juros na modalidade construção, se a renda for até R$ 37.200,00.
O valor médio das unidades habitacionais é de R$ 25 mil – custo mais baixo, em relação às áreas urbanas, pela disponibilidade de terrenos no meio rural e pelo sistema de produção das moradias (mutirão/autoconstrução assistida, administração direta e empreitada global).
Programa Nacional de Habitação Rural:
Parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o PNHR foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, onde as diferenças em relação ao meio urbano – tais como cultura, forma de remuneração, gleba de terra, logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do meio rural.