Ao completar um ano, o Plano Brasil Sem Miséria registrou 123 mil inscrições em cursos de qualificação em todos os estados brasileiros e está beneficiando mais de 263 mil famílias de agricultores com assistência técnica, sementes, recursos para a aquisição de equipamentos e água para beber e produzir. A inclusão produtiva é o terceiro eixo da estratégia do plano, que se baseia também na expansão dos serviços públicos para as regiões mais pobres do País e complementação de renda.
Além disso, nas cidades, 23 mil microempreendedores individuais receberam assistência técnica para melhorar seus negócios. “Estamos montando com o Sebrae uma agenda diferenciada para esse público, que tem muitas estratégias de sobrevivência”, afirma a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. Segundo ela, não são pessoas sem renda alguma, trabalham, mas não conseguem ganhar o suficiente para superar a pobreza extrema.
Semiárido – Na região do Semiárido, foram feitas 111 mil cisternas em apenas um ano, duas vezes mais do que a média anual de 47 mil entre 2003 e 2010. A maior parte dos programas de apoio às famílias agricultoras extremamente pobres está no Nordeste, onde a população enfrenta a pior seca em 50 anos, o que exigiu um investimento de R$ 2,7 bilhões para mitigar os efeitos da estiagem na produção familiar.
Em todo o Brasil, o programa Luz para Todos atendeu 44% dos 257 mil domicílios em situação de extrema pobreza. A chegada da energia tem um impacto imediato na capacidade produtiva de famílias do campo porque permite incorporar máquinas no beneficiamento de alimentos.
Pronatec – Para qualificar a população pobre em idade economicamente ativa, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) oferece 256 mil vagas em 189 tipos de cursos nas áreas de construção civil, serviços, hotelaria, comércio, indústria, bares, restaurantes e cuidados com idosos. A carga horária é de 160 a 360 horas. Dos 123 mil já inscritos, 44% têm entre 18 e 28 anos e 70% são mulheres. “Elas são chefes de família e estão em busca de meios para ampliar a renda para sustentar seus lares”, avalia o diretor de Inclusão Produtiva da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza (Sesep) do MDS, Luiz Muller.
Busca Ativa contou com prefeituras, agentes de saúde e empresas
Considerando apenas o chefe da família, o resultado da busca ativa no primeiro ano do plano corresponde à população de João Pessoa (PB). Se for levada em conta toda a família, com a média de quatro pessoas, é uma Salvador inteira que estava fora dos programas. Para chegar a essas pessoas, o ministério partiu do princípio de que, por algum motivo, elas não conseguiam ter acesso aos serviços de assistência social das prefeituras e pedir a inscrição no cadastro único. “Era preciso sair dos escritórios. Mobilizamos prefeituras, agentes de saúde, empresas de distribuição de energia elétrica”, conta Tereza. “As prefeituras estão sendo remuneradas por esse trabalho”.
Em Franco da Rocha (SP), a assistente social Marisa Lima foi uma dessas agentes mobilizadas. Em janeiro deste ano ela estava trabalhando na Unidade Básica de Saúde Municipal do Centro, na Avenida dos Coqueiros, quando apareceu por lá Raimundo Marques Ferreira, pintor de paredes, de 52 anos.
Buscava remédios, pois sofreu um acidente de trabalho. Como não era registrado e a empresa fechou as portas após o acidente, ficou sem nenhum tipo de cobertura. Ele mora com quatro filhos num cômodo de pouco mais de 30 metros quadrados.
No centro de saúde, abordado pela assistente social, o pintor contou que “já tinha ouvido falar” do Bolsa Família, mas não sabia se tinha direito, nem como se inscrever. Hoje recebe R$ 102 por mês, que usa para pagar as contas de água e luz e comprar alguma comida. Dois de seus filhos, com 16 e 13 anos, foram inscritos no Ação Jovem, do governo estadual, que garante R$ 80 por mês.
Agora a assistência social orienta Ferreira para que obtenha uma aposentadoria por invalidez. Se conseguir, vai ampliar a casa e pagar cursos de informática para os filhos menores.