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Audiência pública pode atrasar votação da Lei Geral da Copa

criado em: 10/04/2012,
última modificação: 10/04/2012 by Rita Carandina

Brasília – A Federação Internacional de Futebol (Fifa), que cobrou do governo a demora na votação da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014, poderá causar atraso na tramitação do projeto (PL), já aprovado na Câmara dos Deputados.

O presidente da Fifa, o suíço Joseph Blatter, foi convocado por três comissões do Senado onde tramita o projeto para participar de audiência pública. Conforme o regimento interno da Casa, a proposta não pode ser votada em plenário até a realização da audiência conjunta nas comissões.

A informação é do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que preside a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Juntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a CE é uma das três que deverá aprovar a Lei Geral.

Joseph Blatter já confirmou que participará da audiência pública no Senado, mas não estabeleceu data. O interesse do presidente da Fifa é voltar ao Congresso na próxima visita ao Brasil, que ainda não foi marcada. Blatter esteve no país há cerca de 20 dias. As três comissões poderão desistir da audiência, dispensando a presença de Blatter, e agilizar a aprovação do PL.

A CE do Senado realiza neste momento audiência pública com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Em seu discurso, ele manifestou otimismo quanto ao cronograma dos preparativos para o Mundial. Rebelo assegurou que o torneio terá legados econômicos e sociais e, mais uma vez, amenizou as divergências entre o governo e a Fifa.

O ministro considerou sem maior importância os problemas de atraso nas construções dos estádios e assegurou que os aeroportos têm capacidade para receber os turistas que virão acompanhar os jogos. “Se há problema [nos aeroportos], não é a capacidade de decolar ou pousar avião. Sobre a questão da venda de bebida alcoólica, Rebelo foi afirmativo: “bebida é uma questão de contrato para o evento”, disse, ao lembrar que a exceção valerá apenas durante o torneio. “Noventa minutos não são suficientes para alcoolizar o Brasil”.

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Edição: Graça Adjuto

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