Brasília – A desaceleração da economia se refletirá em crescimento menor da arrecadação em 2012, disse hoje (27) o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Ele não forneceu números, mas admitiu que as receitas do governo seguirão os indicadores de crescimento e de inflação, que subirão menos neste ano.
“Como não temos indicadores macroeconômicos ainda para definir projeções para 2012 com segurança, podemos dizer que a arrecadação deverá ter comportamento bastante aderente aos indicadores de crescimento e de inflação A arrecadação continuará crescendo junto com a economia, naturalmente a taxas menores que 2011, mas sempre aumentando”, declarou o secretário ao comentar a arrecadação federal no ano passado.
O secretário também reconheceu que o crescimento real da arrecadação em 2011, que aumentou 10,1% descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou abaixo das previsões da Receita. Até novembro, o órgão projetava que a arrecadação fecharia o ano com expansão real entre 11% e 11,5%. “Em termo dessa expectativa, nesse sentido sim, houve inclinação [para baixo] da curva [de crescimento da arrecadação] maior que o esperado”, declarou Barreto.
Apesar da desaceleração no segundo semestre que interferiu nas receitas do ano, o secretário disse estar satisfeito com o resultado da arrecadação, que em 2011 registrou o maior crescimento real dos últimos quatro anos. Em 2010, a arrecadação federal subiu 9,78% em relação ao ano anterior descontado o IPCA, contra retração de 0,38% em 2009 e expansão de 7,68% em 2008.
Para o secretário, as medidas tomadas no ano passado para conter a atividade econômica influenciaram o caixa do governo, mas fatores extraordinários, como o recolhimento de tributos por sentenças judiciais e o parcelamento de dívidas com a União, conhecido como Refis da Crise, ajudaram a conter a desaceleração. “A arrecadação em 2011 reflete as medidas macroprudenciais, que levaram a desaquecimento paulatino da economia”, avaliou.
A desaceleração se intensificou nos dois últimos meses do ano. Em dezembro, a arrecadação ficou 2,69% menor que no mesmo mês de 2010, descontado o IPCA. De acordo com o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Marcelo de Mello Gomide, a retração foi provocada por fatores atípicos que elevaram a arrecadação no último mês de 2010.
Em dezembro de 2010, lembrou o coordenador, um banco público depositou na Justiça R$ 4 bilhões de Pasep e entidades financeiras depositaram R$ 2 bilhões de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). No fim de 2010, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis aumentou, o que levou consumidores a antecipar as compras e elevou a arrecadação do tributo naquele mês.
Wellton Máximo e Stênio Ribeiro
Repórteres da Agência Brasil
Edição: Lílian Beraldo