Brasília – As reduções de impostos e a desaceleração da economia continuam a impactar o caixa do governo. Pelo quinto mês seguido, a arrecadação federal registrou queda, como divulgou a Receita Federal. Em outubro, as receitas do governo somaram R$ 90,516 bilhões, queda de 3,27% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Nos dez primeiros meses do ano, a arrecadação federal soma R$ 842,307 bilhões, montante apenas 0,7% maior que o registrado no mesmo período do ano anterior, também levando em conta a variação do IPCA. Foi o sétimo mês consecutivo que o ritmo acumulado de crescimento caiu na comparação com 2011. Até setembro, a arrecadação estava 1,19% maior que em 2011.
De acordo com a Receita Federal, a queda foi influenciada principalmente por dois fatores: as desonerações tributárias para estimular a economia e a existência de receitas extraordinárias em outubro do ano passado que não se repetiram neste ano. No entanto, a queda da produção industrial em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado e a redução da lucratividade das empresas em 2012 também impactaram a arrecadação.
Segundo a Receita Federal, a principal redução de impostos que influenciou o caixa do governo foi a queda a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), para conter o preço da gasolina e do diesel. No acumulado do ano, a arrecadação da Cide caiu 66,75% na comparação com os dez primeiros meses de 2011, considerando a inflação.
Outra desoneração que contribuiu para a queda na arrecadação foram as reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos, móveis e eletrodomésticos da linha branca – geladeiras, fogões, tanquinhos e máquinas de lavar. De janeiro a outubro, o pagamento de IPI sobre os produtos nacionais caiu 15,76%. Somente para os automóveis, a Receita arrecadou 73,72% a menos em outubro na comparação com igual mês do ano passado. Todas as variações também levam em conta o IPCA.
A desoneração da folha de pagamento para 15 setores da indústria e a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito à pessoa física, ressaltou a Receita, também reforçaram a queda da arrecadação. No entanto, o comportamento da atividade econômica também tem influenciado as receitas do governo. Por causa dos lucros menores das empresas em 2012, o pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) teve queda real de 4,04%, de janeiro a outubro.
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel