Brasília – Os líderes partidários da base decidiram adiar para o segundo semestre a votação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário. Também ficará para depois do recesso parlamentar a análise do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo. Bastante polêmicos, os dois temas encontram resistência da área econômica do governo, em relação ao fator previdenciário, e das bancadas do Rio de Janeiro e do Espirito Santo, no caso dos royalties.
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que não há “clima” para votação dos dois projetos antes do recesso parlamentar, que começa no próximo dia 18. “O principal motivo [para o adiamento] é que temos apenas duas semanas de trabalho e há várias medidas provisórias para serem votadas. Portanto, não há espaço de tempo para votar”, disse.
Segundo ele, por causa da importância dos temas para o país, é necessária a busca de entendimento para que tanto a União, como estados e municípios não saiam prejudicados com a votação dos projetos. Chinaglia acredita que os temas voltem à pauta logo após o fim do recesso. “Há essa intenção de votar no segundo semestre, vamos trabalhar para estarmos preparados para essa situação”, declarou.
De acordo com Chinaglia, na reunião que os líderes tiveram com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar da votação do fim do fator previdenciário, foi analisada três situações: os que estão na ativa e querem se aposentar, os que se aposentaram sob as regras do fator previdenciário e os que vierem a se ingressar no regime da Previdência Social. “Os ministérios da Fazenda e da Previdência ficaram de levantar dados para verificar qual o impacto [da aprovação do fator previdenciário]”, disse.
Há também, segundo o líder do governo, a preocupação com aqueles que se aposentaram sob a vigência do fator previdenciário, quando o Estado deixou de aplicar em aposentadorias mais de R$ 30 bilhões. “Então, qual é a preocupação? É que do ponto de vista das finanças públicas, em determinado momento, até por decisões judiciais, o Estado tenha que desembolsar, da noite para o dia, mais de R$ 30 bilhões”, declarou.
Iolando Lourenço e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado