Brasília – Os resultados preliminares do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes à Prova Brasil 2011 estarão disponíveis na internet (site http://portal.inep.gov.br) na segunda-feira (4). Diretores escolares e secretários de educação de estados e municípios poderão conhecer o desempenho das escolas e das redes de ensino apenas acessando o sistema de divulgação online ou por meio do login e senha do Educacenso.
De acordo com a portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicada no Diário Oficial da União de hoje (1º), os gestores escolares terão até 13 de junho para pedir ao Inep eventuais correções nas médias de desempenho. A partir dessa data, os dados estarão disponíveis a toda a sociedade. No caso da Prova Brasil, aplicada a estudantes de 5º e 9º anos, ainda pode ser observado o desempenho específico das escolas públicas urbanas do país.
O recurso a ser interposto por gestores ao Inep deve ocorrer por meio de ofício assinado pelo diretor da escola ou secretário municipal ou estadual de educação com as justificativas que fundamentem a solicitação de correção. Os ofícios deverão ser digitalizados, anexados e enviados por meio de formulário eletrônico no endereço http://portal.inep.gov.br/institucional-faleconosco. Só serão aceitos recursos encaminhados por meio eletrônico.
A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – promovidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – servem para avaliar o sistema educacional brasileiro, a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.
Professores e diretores das turmas e escolas avaliadas também respondem a questionários que coletam dados demográficos, profissionais e de condições de trabalho. A partir das informações do Saeb e da Prova Brasil, o Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais de Educação podem definir ações voltadas ao aprimoramento da qualidade da educação no país e a redução das desigualdades.
As médias de desempenho nessas avaliações também subsidiam o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante