O Ministério da Saúde liberou R$ 144 mil para mais quatro municípios (Santarém (PA); São José do Belmonte e Santa Terezinha (PE); e Moita Bonita (SE)) que aderiram ao Programa Academia da Saúde. Os recursos vão financiar a adequação de academias públicas já existentes e que agora passam a fazer parte do programa. A Portaria 557 foi publicada na última sexta-feira (30).
Além dessas novas adesões, outros 150 polos que já funcionavam em 91 municípios também foram incorporados e juntos passaram a receber custeio de R$ 5,1 milhões por ano.
O programa ainda prevê a construção de novos espaços. Ao todo, 1.906 polos, financiados pelo Ministério, já foram habilitados para construção e vão receber incentivos que podem variar entre R$ 80 mil (para porte básico), R$ 100 mil (para porte intermediário) e R$ 180 mil (para porte ampliado).
Os valores garantidos pelo governo federal serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. A partir das habilitações (por meio da Portaria 2.912), cada município contemplado passa a receber 20% do valor total previsto para a totalidade do projeto, cujas obras devem ser finalizadas em até 24 meses. Para receber as outras parcelas de recursos, o gestor municipal deverá apresentar os documentos solicitados pelo Ministério da Saúde, comprovando a conclusão das etapas da obra.
O governo federal destinou até agora R$ 42,4 milhões para a construção de polos do programa Academias da Saúde. A meta do Ministério da Saúde é financiar a implantação, até 2014, de 4 mil polos do programa por ano.
O PROGRAMA –Lançado em abril do ano passado, o programa Academias da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam a construção de conhecimentos favoráveis à construção coletiva de modos de vida saudáveis. O objetivo é estimular a promoção da saúde como também a prevenção e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNTs, com metas até 2022, a partir da melhoria de indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade.