Na volta às aulas, o transporte escolar merece atenção em dobro para garantir a segurança dos estudantes. Segundo a assistente de direção do Procon-SP, Valéria Cunha, “é importante verificar se o veículo está licenciado pelo Detran, se o motorista tem carteira de habilitação especial e se ele concluiu o curso que o habilita para o transporte de menores”.
O veículo que realiza o transporte escolar deve ter cintos de segurança individualizados e as janelas não podem ter aberturas superiores a 10 cm. Além disso, é necessária a presença de outro adulto que auxilie o motorista no embarque e desembarque das crianças.
Uma das dúvidas mais questionadas no Procon se refere ao pagamento do transporte escolar no período de férias. A prática é legal. Na contratação do serviço, o valor pode ser dividido em até 12 parcelas, que acabam coincidindo com as férias. Esse período pode ser suprimido, mas aí o valor das parcelas fica um pouco maior. “É importante negociar a condição de pagamento no ato da contratação”, completa Valéria.
Do Portal do Governo do Estado SP