Brasília – A ideia do PT de criar um marco regulatório para as comunicações, inclusive para mídia, não foi bem recebida pelos senadores de oposição e os que se consideram independentes. Para eles, um marco regulatório pode levar a uma tentativa de controlar previamente conteúdos e censurar a imprensa. “Toda vez que algum malfeito petista aparece nas páginas dos jornais e das revistas, a cúpula do PT se apressa em ressuscitar o chamado ‘marco regulatório da mídia’”, disse o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
O senador Pedro Taques (PDT-MT) declarou que a liberdade de imprensa é um direito constitucional que não pode ser afrontado. “Muitos entendem que a Constituição valha menos do que estatuto de partido político”, declarou. “Hoje, fala-se em regulamentação da imprensa, fala-se em regulamentação da mídia, fala-se em violação de direitos previstos na Constituição. A cadeia da legalidade hoje significa um movimento de resistência para que a Constituição não seja violada e não seja descumprida”, completou o senador do PDT.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que a proposta divulgada na Resolução Política do PT, no último fim de semana, é apenas uma posição partidária. Segundo ele, o governo não tem a intenção de enviar nenhum projeto de lei sobre o assunto para o Congresso Nacional. O tema, de acordo com ele, sequer foi tratado na reunião de coordenação política que ocorreu na manhã de hoje (5) no Palácio do Planalto. “Não discutimos isso, o governo não tem projeto sobre isso. Não vejo esse tema aqui como prioritário. Existem alguns projetos isolados, ma não essa regulamentação macro do jeito que o PT defende”, ressaltou o líder.
Para o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), o PT quer passar por cima do Poder Judiciário para condenar a mídia. “A sigla que comanda o país nos últimos oito anos e já oito meses, além de esquecer que o seu principal líder reconheceu que só foi possível chegar ao poder graças ao apoio da mídia, não leva em conta que estamos num Estado Democrático de Direito e que o Poder Judiciário mantém juízes a postos para responsabilizar eventuais excessos por parte daqueles que escrevem diariamente. Cabe à Justiça, e tão somente a ela, o papel de arbitrar e de responsabilizar”, disse Dias.
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado