O objetivo é antecipar o cadastro para identificar a demanda escolar e planejar a oferta de vagas na rede pública de forma a assegurar o atendimento efetivo desse nível de ensino, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O procedimento é uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Educação e as secretarias municipais de todo o Estado.
A chamada escolar é destinada aos estudantes que estão fora da rede pública, tanto os ingressantes no ensino fundamental como os que cursarão os demais anos/séries desse nível de ensino -inclusive a EJA – e que não efetuaram a inscrição no mês de setembro. No caso de alunos que já estão matriculados em escolas estaduais ou municipais neste ano, não é preciso se cadastrar. Estes têm garantida a continuidade de estudos na rede pública automaticamente.
Candidatos
Deverão se cadastrar todos os alunos a partir de 7 anos de idade, em qualquer ano/série do Ensino Fundamental, inclusive na EJA, que em 2011 não estão matriculados na rede pública. Também serão cadastradas as crianças com idade mínima de seis anos completos ou a completar até 31 de março de 2012 ingressantes no ensino fundamental que não frequentam a pré-escola pública ou conveniada atualmente. Esse prazo pode ser estendido aos candidatos que completarão seis anos até 30 de junho de 2012, conforme acordos firmados entre as secretarias municipais e as respectivas Diretorias Regionais de Ensino.
Para fazer a inscrição, basta o responsável pelo aluno comparecer a uma escola estadual ou municipal e fornecer as informações necessárias (nome completo do candidato, data de nascimento, endereço residencial e telefone para contato). É recomendável levar a certidão de nascimento e comprovante de residência. A programação conjunta da oferta de vagas será feita no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo, respeitando os critérios definidos conjuntamente entre o Estado e os municípios.
Resultado
A divulgação da escola em que foi efetivada a matrícula será feita no período de 16 a 30 de novembro. No caso dos alunos que cursam a pré-escola pública ou conveniada, o resultado será divulgado na escola de origem. Os ingressantes no ensino fundamental ou aqueles que cursarão os demais anos/séries que não frequentam a rede pública atualmente poderão verificar a matrícula na unidade escolar em que o cadastramento foi efetuado. Para os candidatos cadastrados no mês de setembro será enviada também correspondência endereçada aos pais ou responsáveis, informando a unidade na qual o candidato teve a matrícula efetivada para o ano letivo de 2012.
Da Agência Imprensa Oficial