O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita que o projeto original do Programa Universidade para Todos (ProUni), na forma como foi enviado para o legislativo em 2004, deve ser rediscutido, principalmente no que diz respeito ao percentual de bolsas oferecidas pelas instituições e a oferta apenas de bolsas integrais. Dessa forma, segundo o ministro, o programa poderia ser realinhado para oferecer maior número de bolsas e evitar que algumas não sejam preenchidas.
De acordo com o ministro, a extinção da bolsa parcial do programa ajudaria no maior preenchimento das vagas. “Se todas as bolsas fossem integrais, seria muito mais fácil preenchê-las”, afirmou, durante audiência na comissão de educação do Senado Federal nesta terça-feira, 15. Segundo Haddad, o aluno que se inscreve na bolsa parcial muitas vezes reluta em fazer a matrícula, porque tem baixa renda e fica temeroso em assumir um compromisso financeiro, mesmo sendo a metade da mensalidade.
O ministro disse, ainda, ser ideal que a iniciativa venha do Congresso e seja discutida nas comissões de educação da Câmara e do Senado, tanto em relação às bolsas integrais quanto ao aumento, de 8,5% para 10%, do percentual de vagas oferecidas por bolsas do ProUni nas instituições.
Os dois pontos constavam do Projeto de Lei original do programa, mas foram recusados durante a tramitação, à época. Para Haddad, com mais bolsas e todas sendo integrais, o programa – que já beneficiou mais de 800 mil estudantes de baixa renda – pode ser ampliado e gerido mais facilmente.
“Se o programa há de ser aperfeiçoado, é hora de darmos as mãos para fazê-lo”, disse o ministro. Ele informou que duas providências já haviam sido tomadas para garantir eficiência no preenchimento das bolsas do ProUni: a exigência de que bolsas não ocupadas em um semestre sejam, obrigatoriamente, preenchidas no semestre seguinte, e a criação de lista de espera nas instituições, para permitir, inclusive, que bolsas parciais sejam agregadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Letícia Tancredi