Bolsistas – Para verificar se as bolsas são concedidas a estudantes que atendam aos critérios de elegibilidade ao programa, é feito o cruzamento dos dados dos bolsistas com outros bancos de dados oficiais, como a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desse levantamento, é possível identificar se há estudantes que possuem renda superior ao que é permitido pelas regras do ProUni.
Nos casos em que há indícios de uso indevido da bolsa, as instituições de ensino devem, a qualquer tempo, tomar as providências para aferição das informações e, quando constatada a irregularidade, encerrar a bolsa do estudante.
“A fiscalização do ProUni é feita de forma regular, e como resultado já tivemos o encerramento de 4.253 bolsas de estudantes que apresentaram perfil socioeconômico incompatível com o de bolsista do ProUni”, destacou o secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa. Ele informou ainda que 15 instituições foram desvinculadas do programa por irregularidades na oferta de bolsas.
O secretário disse ainda que há estudos para que a isenção fiscal a que têm direito as instituições de ensino superior participantes do ProUni passe a incidir sobre a ocupação das bolsas. A lei que instituiu o programa considera a oferta de bolsas.
Todas essas informações foram fornecidas à produção do programa Fantástico, da Rede Globo, que optou por não utilizá-las na reportagem veiculada neste domingo, 1º de maio.
Criado em 2004, o ProUni oferece bolsas integrais e parciais (50% da mensalidade) a estudantes em instituições particulares de educação superior. Desde então, 863 mil estudantes foram contemplados com bolsas de estudos.
Assessoria de Comunicação Social
Confira o balanço com a lista das instituições que passaram pela supervisão, com decisão final já publicada.