• Pular para navegação primária
  • Skip to main content
  • Pular para sidebar primária
  • Privacidade
  • Fale Conosco
  • Regras para os comentários
  • Expediente

Rede Noticia

Notícias, Loterias e Entretenimento

  • Início
  • Notícias
  • Resultados da Loteria
  • Televisão
  • jogos
Você está aqui: Home / Brasil / Projeto com mudanças no ProUni

Projeto com mudanças no ProUni

criado em: 05/05/2011,
última modificação: 05/05/2011 by Rita Carandina

ProUni – o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou hoje (5) que a medida provisória que vai alterar as regras de funcionamento do Programa Universidade para Todos (ProUni) será enviada ao Congresso Nacional ainda neste semestre. Ontem (4), ele se reuniu com o secretário da Receita Federal para discutir como será o novo mecanismo de isenção concedida às instituições de ensino que participam do programa. Segundo ele, a ideia é que a mudança passe a valer a partir de 2012.

Atualmente, os estabelecimentos de educação superior recebem isenção fiscal proporcional ao total de número de bolsas ofertadas, mesmo que não tenham sido todas elas preenchidas. Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) já se posicionou contrário a esse formato e quer que as instituições só recebam a isenção caso as vagas sejam, de fato, ocupadas.

O Ministério da Educação (MEC) concorda com a mudança e estudará, com a Casa Civil, a melhor forma de implementá-la. Segundo Haddad, o MEC defenderá que seja feita por medida provisória, já que a tramitação deste tipo de projeto é mais rápida.

Outra mudança que ainda está sendo discutida no ministério é o fim das bolsas parciais. O ProUni oferece, além do benefício integral, bolsas parciais que custeiam 50% da mensalidade. Mas são essas vagas que costumam ficar ociosas. Esse benefício pode ser pleiteado por famílias com renda per capita (por pessoa) até três salários mínimos. “Ainda estamos discutindo esse ponto porque, dentro do MEC, há pessoas que defendem que a bolsa parcial é benéfica para uma parte da população”, disse Haddad.

Amanda Cieglinski

Repórter da Agência Brasil

Edição: Lana Cristina

Compartilhe essa notícia

  • Publicar

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Arquivado em: Brasil

Sidebar primária

Último Resultado da Lotofacil

Lotofacil: Resultado do concurso 3431 sorteado Terça-feira 01/07/2025

Resultado da Lotofacil, concurso 3431, realizado na Terça-feira, dia 01/07/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O sorteio da Lotofacil 3431 foi realizado há pouco, no Espaço da Sorte, na … [Ler Mais...] sobreLotofacil: Resultado do concurso 3431 sorteado Terça-feira 01/07/2025

Últmo resultado da Timemania

Timemania: Resultado do concurso 2262 sorteado Terça-feira 01/07/2025

Resultado da Timemania, concurso 2262, realizado na Terça-feira, dia 01/07/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O sorteio da Timemania 2262 foi realizado há pouco, no Espaço da Sorte, na … [Ler Mais...] sobreTimemania: Resultado do concurso 2262 sorteado Terça-feira 01/07/2025

Último resultado do Dia de Sorte

Dia de Sorte: Resultado do concurso 1083 sorteado Terça-feira 01/07/2025

Resultado do Dia de Sorte, concurso 1083, realizado na Terça-feira, dia 01/07/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O sorteio do Dia de Sorte 1083 foi realizado há pouco, no Espaço da … [Ler Mais...] sobreDia de Sorte: Resultado do concurso 1083 sorteado Terça-feira 01/07/2025

Último resultado da Quina

Quina: Resultado do concurso 6762 sorteado Terça-feira 01/07/2025

Resultado da Quina, concurso 6762, realizado na Terça-feira, dia 01/07/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O sorteio da Quina 6762 foi realizado há pouco, no Espaço da Sorte, na cidade … [Ler Mais...] sobreQuina: Resultado do concurso 6762 sorteado Terça-feira 01/07/2025

Mega Sena: Resultado do concurso 2882 sorteado Terça-feira 01/07/2025

Resultado da Mega Sena, concurso 2882, realizado na Terça-feira, dia 01/07/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O sorteio da Mega Sena 2882 foi realizado há pouco, no Espaço da Sorte, na … [Ler Mais...] sobreMega Sena: Resultado do concurso 2882 sorteado Terça-feira 01/07/2025

Copyright © 2025 ·

%d