O Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM-2030), programa que norteará o setor mineral brasileiro nos próximos 20 anos, foi lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) nessa terça-feira (8). O PNM-2030 apresenta as diretrizes gerais para as áreas de geologia, recursos minerais, mineração e transformação mineral, inclusive metalurgia. É baseado em reuniões e oficinas temáticas, com contribuição de mais de 400 pessoas e de estudos coordenados pelo ministério. De acordo com o plano, a produção para alguns minerais e produtos de base mineral, com base em 2008, para atender o consumo interno e as exportações, deverá crescer de três a cinco vezes. E em decorrência do aumento da produção, o número de empregos também crescerá nas próximas duas décadas.
Os investimentos previstos em pesquisa mineral, mineração e transformação mineral (metalurgia e não-metálicos), quase todos originários da iniciativa privada, totalizarão US$ 270 bilhões até 2030, além de mais 30% sobre este valor em infraestrutura e logística, alcançando US$ 350 bilhões.
Segundo o MME, entre as ações previstas, está a criação da Agência Nacional de Mineração, do Conselho Nacional de Política Mineral, a consolidação do Marco Regulatório da Mineração, além de mudança na outorga dos títulos minerais e uma nova política para os royalties do setor.
Ainda de acordo com o ministério, o MME é responsável por formular políticas de atividades econômicas que respondem por aproximadamente 10% do PIB brasileiro, dos quais 4% são provenientes do setor mineral. Em 2010, o setor mineral obteve um faturamento de 157 bilhões de dólares e gerou divisas que alcançaram 51 bilhões de dólares, correspondendo a 25% do total das exportações brasileiras.
Edição – Esta é a quarta edição do Plano Nacional de Mineração, o último é de 1994. O PNM – 2030 tem como base três diretrizes: governança pública, agregação de valor e adensamento de conhecimento e sustentabilidade. Este é o primeiro plano de longo prazo que contempla inclusão da transformação mineral, que é a primeira etapa de industrialização dos minérios. Foram realizados 84 estudos que fizeram um panorama do setor mineral brasileiro e sua posição mundial, as perspectivas e cenários possíveis e uma previsão de demanda, investimentos e recursos humanos.
Para consultar o plano, acesse o endereço eletrônico: http://www.mme.gov.br/mme/