Brasília – Foi marcado para o dia 11 de dezembro o plebiscito sobre a divisão do Pará para a criação de mais dois estados. A data foi fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também definiu as perguntas que serão feitas aos eleitores paraenses sobre a criação dos estados de Carajás e do Tapajós.
Também ficou definido que todos os eleitores do estado em dia com a Justiça Eleitoral irão participar do plebiscito. Os ministros entenderam que os interessados não são só os eleitores dos territórios que pretendem se desmembrar, mas também os moradores das regiões que permaneceriam como área do Pará. Eleitores que ainda não têm título de eleitor ou que precisam transferir o domicílio eleitoral para o Pará têm até o dia 11 de setembro para se habilitar.
No dia do plebiscito, os eleitores irão responder “sim” ou “não” a duas perguntas: “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado de Carajás?” e “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?”.
Até o dia 2 de setembro, parlamentares interessados em formar frentes para defender posições precisarão mostrar interesse à Justiça Eleitoral. Os registros devem ser pedidos ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará até o dia 12 de setembro.
A propaganda a favor ou contra as propostas pode começar a partir de 13 de setembro, inclusive na internet, e as pesquisas de opinião precisam ser registradas no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) a partir desta data. A propaganda no rádio e na TV, transmitida apenas para o estado, começa no dia 11 de novembro.
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Edição: Vinicius Doria