São Paulo – Integrantes de 97 organizações da sociedade civil, movimentos sociais, parlamentares e ex-ministros participaram do lançamento do Comitê Paulista em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável Contra o Projeto de Lei Complementar 30/2011, que altera o Código Florestal Brasileiro. Também foi lançado um abaixo-assinado contra o projeto do novo código.
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse que o comitê dá a oportunidade de as pessoas saírem do papel de observadoras e para passar a agir. Ela citou uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada em junho, que constatou que 79% da população têm posição contrária ao texto do senador Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto. “Espero, sinceramente, que consigamos mobilizar as pessoas para que elas deem sustentabilidade política aos 81 senadores. Eles podem fazer uma atualização do Código Florestal à altura das necessidades do Brasil”.
João Paulo Rodrigues, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que o momento é propício não só para fazer o debate sobre as mudanças no Código Florestal como para incluir outros segmentos na discussão. “Nós, do campo, pequenos agricultores, não fomos consultados. A referência de agricultura que foi consultada é a do grande agronegócio que tem como principal base a monocultura, o uso demasiado de agrotóxicos e, acima de tudo, a depredação do meio ambiente”.
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) enfatizou que o novo Código Florestal atenta contra o interesse coletivo nacional. “O que está em jogo nessa proposta não é um problema só ambiental ou agrícola. Está em jogo a vantagem comparativa de uma nação e um processo histórico que conservou grande parte de sua biodiversidade, florestas, água e solo e que pode ser uma potência. Está em jogo também o modelo agrícola e agrário”.
O ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero lembrou que o Código Florestal pode trazer ainda consequências internacionais ao país, como a repercussão negativa da aprovação do texto na Rio+20 – Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável. “Isso não se limita a uma questão só de de imagem ou do fracasso anunciado de uma conferência. É que existem compromissos inúmeros que o Brasil assumiu em fóruns internacionais que podem se tornar inviáveis caso determinadas mudanças incluídas no projeto da Câmara sejam consagradas no texto final”, alertou. O abaixo-assinado lançado hoje está disponível na internet.
Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
Edição: Vinicius Doria