Nota Fiscal Paulista: uma moradora da cidade de Itu, no interior do Estado, foi a grande vencedora do 33º sorteio da Nota Fiscal Paulista. Ela participou com 491 bilhetes eletrônicos da extração especial do Dia dos Pais, que teve os prêmios principais multiplicados por quatro, e vai receber R$ 200 mil. O segundo prêmio, no valor de R$ 120 mil, saiu para um consumidor de Taubaté que concorreu com 9 bilhetes. Um morador de São Paulo concorreu na extração com 15 bilhetes e ficou com o terceiro prêmio, de R$ 80 mil.
Mais de 6,5 milhões de consumidores participaram do sorteio especial do Dia dos Pais. A Secretaria da Fazenda também registrou a participação 1.992 entidades de assistência social e de saúde, além de 2.903 condomínios que forneceram o CNPJ em suas compras. Foram gerados 83.456.675 bilhetes eletrônicos dos quais 1,5 milhão foram premiados. O sorteio de agosto distribuiu R$ 17,3 milhões. Além dos prêmios principais, os consumidores concorrem a 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10.
Os usuários cadastrados no programa e que aderiram ao regulamento do sorteio já podem consultar o resultado pelo site www.nfp.fazenda.sp.gov.br. Para participar dos próximos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda e aderir ao regulamento (www.fazenda.sp.gov.br). As adesões até o dia 25 de cada mês permitem concorrer já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo, a participação nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor pode, ainda, solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a alguma entidade de assistência social ou de saúde.
O programa conta com mais de 11,1 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, mais de 13,9 bilhões de documentos fiscais foram registrados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 4 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões em créditos e R$ 506,8 milhões em prêmios nos 33 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos no programa, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre o programa Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.