Nota Fiscal Paulista – o prêmio principal do 27º sorteio (fev 2011) da Nota Fiscal Paulista saiu para uma moradora da Vila São Francisco, em São Paulo. Para conferir os créditos no programa, aderir ao sorteio ou ter mais informações sobre o programa Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site www.fazenda.sp.gov.br. A consumidora vencedora concorreu com 10 bilhetes eletrônicos na extração de fevereiro e ganhou R$ 50 mil. O segundo prêmio, no valor de R$ 30 mil, foi para um consumidor de Sorocaba, que participou do sorteio com 22 bilhetes. E uma moradora do Jardim Paulista, na Capital, concorreu com 96 bilhetes e levou R$ 20 mil.
Participaram do 27º sorteio da Nota Fiscal Paulista 5.882.139 consumidores que forneceram o CPF e de 2.525 entidades de assistência social e de saúde, além de 2.456 condomínios que forneceram o CNPJ em suas compras. Concorreram aos prêmios 75.807.556 bilhetes eletrônicos, dos quais 1,5 milhão foram contemplados, totalizando R$ 17 milhões em prêmios distribuídos.
A extração deste mês também contemplou 300 consumidores com prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15.000 de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. O resultado já está disponível para consulta no site Secretaria da Fazenda. Para consultar seus bilhetes, o consumidor cadastrado no programa e que aderiu ao regulamento do sorteio deve acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
Para participar dos próximos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda e aderir ao regulamento (www.fazenda.sp.gov.br). As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo, já que a participação nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Os consumidores que solicitam o documento fiscal e informam o seu CPF ou CNPJ recebem até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial, proporcional ao valor da sua nota.
O programa conta com mais de 10,1 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, mais de 11,5 bilhões de documentos fiscais foram registrados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista já devolveu aos consumidores mais de R$ 3,3 bilhões, seja através dos créditos em conta corrente ou poupança, que acumulam R$ 2,9 bilhões, ou nos 27 sorteios já realizados, que distribuiram R$ 400 milhões em prêmios.