Nota Fiscal Paulista – para conferir os créditos no programa, aderir ao sorteio ou obter informações sobre o programa Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br. Uma consumidora de Paulínia, no interior de São Paulo, foi a grande vencedora do 31º sorteio da Nota Fiscal Paulista. Ela concorreu com 61 bilhetes eletrônicos na extração de junho e ganhou R$ 200 mil. O segundo prêmio, no valor de R$ 120 mil, saiu para uma moradora de Santo André, que concorreu com 59 bilhetes. Já o prêmio de R$ 80 mil foi para um consumidor de Casa Branca, que participou do sorteio com 6 bilhetes eletrônicos. Em comemoração ao Dia dos Namorados, os prêmios especiais foram multiplicados por quatro.
Participaram do 31º sorteio da Nota Fiscal Paulista um total de 6.172.207 consumidores que forneceram o CPF e de 1.920 entidades de assistência social e de saúde, além de 2.850 condomínios que forneceram o CNPJ em suas compras. No total, foram gerados 70.593.889 bilhetes eletrônicos, dos quais 1,5 milhão foram premiados.
No total, foram distribuídos R$ 17,3 milhões. O sorteio de junho também contemplou 300 consumidores com prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15.000 de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. O resultado estará disponível para consulta no site Secretaria da Fazenda a partir do dia 15 de junho. O consumidor cadastrado no programa e que aderiu ao regulamento do sorteio deve acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
Para participar desse e dos próximos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda e aderir ao regulamento (www.fazenda.sp.gov.br). As adesões até o dia 25 de cada mês permitem concorrer já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo, já que a participação nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos, que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor pode, ainda, solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a alguma entidade de assistência social ou de saúde.
O programa conta com mais de 11,1 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, mais de 13,1 bilhões de documentos fiscais foram registrados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista já devolveu aos participantes do programa mais de R$ 4 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões em créditos e R$ 472,5 milhões em prêmios nos 31 sorteios já realizados.