O 29º sorteio da Nota Fiscal Paulista registrou o recorde de bilhetes eletrônicos, que chegou ao número de 103.001.151. No total, 1,5 milhão foram sorteados, distribuindo R$ 17 milhões. Participaram do sorteio 6.667.899 consumidores que forneceram o CPF e 2.302 entidades de assistência social e de saúde, além de 2.863 condomínios que forneceram o CNPJ em suas compras.
A extração Nota Fiscal Paulista deste mês também contemplou 300 consumidores com prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15.000 de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. O resultado já está disponível para consulta no site Secretaria da Fazenda.
O próximo sorteio Nota Fiscal Paulista, em maio, será especial. Em comemoração ao Dia das Mães os prêmios serão multiplicados por quatro – o primeiro prêmio será de R$ 200 mil, o segundo de R$ 120 mil e o terceiro será de R$ 80 mil.
Para participar desse e dos outros sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda e aderir ao regulamento (www.fazenda.sp.gov.br). As adesões até o dia 25 de cada mês permitem concorrer já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo, já que a participação nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Liberação de créditos
No dia 19 de abril será realizada a primeira liberação de créditos, em 2011, do programa Nota Fiscal Paulista. A partir dessa data, os consumidores cadastrados no programa poderão transferir os valores para conta corrente, poupança ou reservá-los para abatimento do IPVA. Os créditos correspondem às compras feitas pelos consumidores no segundo semestre do ano passado, incluindo as compras de Natal. Essa será a sétima liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista realizada em três anos do programa.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Os consumidores que solicitam o documento fiscal e informam o seu CPF ou CNPJ recebem até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial, proporcional ao valor da sua nota.
A devolução é feita em créditos, que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor pode, ainda, solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a alguma entidade de assistência social ou de saúde.
O programa conta com mais de 10,8 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, mais de 12,8 bilhões de documentos fiscais foram registrados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista já devolveu aos consumidores mais de R$ 3,3 bilhões, seja por meio de créditos em conta corrente ou poupança, que acumulam R$ 2,9 bilhões, ou nos 29 sorteios já realizados, que distribuíram mais de R$ 437,9 milhões em prêmios.
Para conferir os créditos no programa, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre o programa Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
Nota Fiscal Paulista