Os ministros da Cultura, Ana de Hollanda, e da Educação, Fernando Haddad, assinaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de desenvolver ações de políticas de Cultura para a Educação Básica. O pacto prevê, inicialmente, seis ações entre as duas pastas, com orçamento estimado em R$ 80 milhões para a primeira etapa, beneficiando cerca de 1 milhão de estudantes da rede pública de todo o país. A parceria pretende fazer da escola um grande espaço de produção e circulação da cultura brasileira, acesso aos bens culturais e respeito à sua diversidade.
Os dois ministérios já atuam juntos desde 2006 no Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL). Com o acordo, as pastas ampliam a área de atuação conjunta, incluindo outros segmentos, além da leitura. A integração de políticas de Educação e Cultura está presente no Plano Nacional de Cultura, que destina 15% de suas metas à promoção deste diálogo. “No PNC temos muitos pontos que têm a ver com a educação. Não podemos penar no desenvolvimento de políticas públicas sem caminharmos juntos”, disse a ministra. Para Haddad, os programas mais exitosos dos dois ministérios se integram na ponta, com o acordo. “Vamos levar mais cultura para dentro da escola e mais educação para fora da escola”, disse Haddad.
As ações do acordo serão iniciadas em fevereiro de 2012 e culminarão com a formulação de uma Política Nacional de Cultura para a Educação. Até 2014, data da vigência do acordo, pretende-se atender cinco milhões de estudantes da rede pública de todo o país.
Três das ações do pacto serão realizadas por meio de edital. O MAIS CULTURA NAS ESCOLAS vai selecionar projetos que promovam a interface entre cultura e educação, propostos por escolas públicas participantes dos programas Mais Educação e/ou Ensino Médio Inovador, do Ministério da Educação, em parceria com Pontos de Cultura, artistas, grupos culturais, museus, bibliotecas e espaços culturais diversos.
A ação AGENTES DE LEITURA/MAIS EDUCAÇÃO é a ampliação para a rede escolar de programa do Ministério da Cultura, em parceria com estados e municípios, que seleciona e capacita jovens para a formação de novos leitores. Pretende-se beneficiar 100 mil famílias brasileiras em 2012, com a seleção de quatro mil agentes. Cada agente, entre 18 a 29 anos, recebe um kit (com livros, mochila, uniforme e bicicleta), além de uma bolsa mensal de R$ 400 para realizar visitas domiciliares, promovendo atividades de promoção de leitura com 25 famílias de alunos da escola, preferencialmente do Programa Bolsa Família. Outro edital a ser lançado é o do CINE EDUCAÇÃO, quando será realizada capacitação de professores e disponibilizado acervo cinematográfico nacional de títulos da Programadora Brasil/Cinemateca Brasileira. Serão mil cines no ano que vem.
Entre as ações consta também o Programa Nacional Biblioteca Escolar – PNBE/ARTES que disponibilizará acervos de livros de arte e mídias diversas (discografia, filmografia, entre outros), a todas as escolas públicas.
Durante a vigência do acordo, será realizada ainda pesquisa, mapeamento e georreferenciamento de iniciativas que promovam interface entre Cultura e Educação. A ação envolverá elaboração de indicadores sobre as relações entre as práticas culturais que dialogam com as educativas, assim a definição do perfil territorial das áreas de influência das escolas públicas. O acordo prevê ainda formação continuada para professores de Artes, com previsão de atingir até 2014 cerca de 10 mil profissionais da área.
Assessoria de Imprensa do Ministério da Cultura