Beneficiários que não atualizaram os dados cadastrais até 31 de dezembro perderam o benefício do Programa Bolsa Família neste mês. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou 273.263 auxílios em fevereiro, de um total de 1,1 milhão de famílias que precisaram passar pela revisão cadastral em 2010. A atualização das informações no Cadastro Único, promovida pelo MDS, em parceria com os municípios, alcançou um percentual de 77% do público envolvido nesse processo, no ano passado.
A cada dois anos, os beneficiários do programa de transferência de renda necessitam ir à prefeitura do município em que moram e confirmar ou alterar suas informações cadastrais. A determinação está prevista no Decreto nº 6.135, de 2007, e funciona como importante mecanismo de controle e de foco do Bolsa Família. Desde 2009, todo ano é realizada a revisão no cadastro. Em fevereiro de 2010, foram cancelados cerca de 550 mil benefícios de famílias que não atenderam ao chamado do MDS. À época, 3,4 milhões precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais.
Processo – O processo de atualização cadastral dura praticamente o ano inteiro. Nos primeiros meses, o MDS publica a lista de quem necessita renovar as informações para o gestor municipal planejar a estratégia de trabalho. As famílias recebem avisos em seus extratos de pagamento e têm até 31 de outubro para procurar a prefeitura. A partir de novembro, quem não atualizou os dados tem o benefício bloqueado e uma segunda chance, até 31 de dezembro, para evitar o cancelamento. No ano passado, 387.738 famílias tiveram os benefícios bloqueados em novembro. Dessas, 273.263 continuaram na mesma situação após 31 de dezembro e perderam o benefício.
Retrato – Neste ano, mais 1,3 milhão de famílias têm que fazer a renovação de seus cadastros. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda, que atende 12,9 milhões de famílias. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários e, assim, possam garantir o aprimoramento do Bolsa Família. Para continuar a receber os valores do programa, além da atualização de dados, os beneficiários precisam manter os filhos na escola e a agenda de saúde em dia.