Durante a “Operação Páscoa”, realizada nesta segunda (4) e terça-feira (5) pelo Instituto de Pesos de Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), em parceria com a Fundação Procon-SP, órgãos vinculados à Secretaria da Justiça, foram verificados 151 lotes de itens como colomba pascal, pescado congelado, ovos de chocolate, dentre outros, e 26 (17,22%) foram reprovados pela fiscalização do Ipem-SP. Somente hoje, segundo dia da operação, 13 (16,25%) dos 80 lotes de produtos apresentaram irregularidades.
Os fiscais examinaram, simultaneamente, itens mais comercializados na época da Páscoa, nos oito laboratórios do Ipem–SP, em Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e São Paulo. O pescado congelado liderou o número de irregularidades encontradas.
Na capital e em São José dos Campos, técnicos do Procon acompanharam a operação e recolheram embalagens para analisar se as informações dispostas ao consumidor estão corretas e adequadas de acordo com o que exige o Código de Defesa do Consumidor e a legislação correlata.
O superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula, conta que todos os lotes de pescados congelados reprovados nos exames foram interditados e devem ser retirados dos estabelecimentos, e faz duas importantes recomendações para o consumo desses itens. “Uma dica para o consumidor é solicitar a conferência do peso do produto numa balança do próprio estabelecimento, levando em conta o peso líquido do pescado mais o peso adicional da embalagem”, explica Fabiano. “Para um pacote de camarão que pesa 400g e tem embalagem de 35g, por exemplo, deve ser considerado o peso de 435g. Mas caso a balança aponte um peso menor em relação a esta soma, o consumidor tem o direito de recorrer ao previsto no Código de Defesa do Consumidor e pedir o abatimento proporcional ao preço final do produto”, aconselha o superintendente.
No ano passado, o Ipem-SP reprovou 27 dos 184 lotes examinados durante os dois dias de operação.
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Ipem-SP, que define a multa de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência. Se o comerciante não apresentar nota fiscal do produto, ele assume total responsabilidade sobre possíveis erros.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected].
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