IRPF 2011 – até às 23h23min23seg do dia 29 de abril, cerca de 24 milhões de contribuintes em todo o País devem declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2011, ano-base 2010. Para quem tem que prestar contas com o Leão, é hora de fazer os cálculos para saber os impactos no bolso. Nesta época do ano, muitos bancos oferecem aos seus clientes a possibilidade de antecipar o recebimento da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. Nessa modalidade de crédito, o contribuinte pode realizar empréstimos de até 100% do valor que ele tem a receber.
De acordo com o consultor tributário do Cenofisco – Centro de Orientação Fiscal, Jorge Lobão, são diversas as propagandas dos bancos que comentam o benefício da restituição antecipada, mas é preciso avaliar com cuidado esse empréstimo. “A taxa de juros varia de banco para banco e pode chegar até 11% ao mês. Ela só será vantajosa se a pessoa estiver realmente precisando de dinheiro”, explica Lobão, ressaltando ainda que o contribuinte deve preencher corretamente a declaração do Imposto de Renda, para que o documento não caia na malha fina da Receita Federal, contraindo assim mais dívidas.
O pedido de antecipação só pode ser feito depois da entrega da declaração do IR. Com uma cópia do documento, é possível conseguir entre 60% e 100% do valor a ser restituído, segundo Lobão. “Como a taxa de juros varia de banco para banco, meu conselho é que as pessoas pesquisem qual instituição está oferecendo a melhor. Vale lembrar também que a Receita tem cinco anos – até o final de 2016 – para devolver o dinheiro. Se a declaração ficar retida na malha e a pendência não for resolvida rapidamente, o que parece ser uma solução imediata pode se tornar um enorme problema no futuro. É preciso ficar atento para não acumular uma dívida futura”.
O consultor do Cenofisco relata ainda que o banco não pode cobrar do contribuinte que solicitar a antecipação da restituição do IR nenhum tipo de tarifa além da taxa de juros – apenas o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). “Para não ser enganado, é importante que o consumidor solicite o detalhamento do Custo Efetivo Total do empréstimo”, aconselha Jorge Lobão.