O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, reprovou 13 dos 125 lotes de material escolar avaliados durante os dois dias da Operação Minerva. Os itens irregulares (10,40% do total) continham menor quantidade de produto que o informado na embalagem.
A operação especial verificou simultaneamente nos laboratórios do Ipem-SP em São Paulo, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto e São José dos Campos itens como papel sulfite, corretivo, cola, purpurina, dentre outros.
“É importante que o consumidor não seja lesado, pagando pelo material e recebendo menor quantidade. Por isso o Ipem fiscaliza e autua empresas que não respeitam os direitos do consumidor”, declarou o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula. No segundo dia da fiscalização, ocorrido na terça, 18, foram fiscalizados 63 lotes de produtos e nove (14,29%) apresentaram erros quantitativos.
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Ipem-SP, que define a multa de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência. Se o comerciante não apresentar nota fiscal do produto, ele assume total responsabilidade sobre possíveis erros.
Em 2010, seis (6%) dos 100 lotes de materiais examinados pelo Ipem-SP foram reprovados.
Veja aqui a lista dos produtos com erros e empresas autuadas no segundo dia da Operação Minerva.
Serviço
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected].
No site do Ipem-SP, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do Ipem-SP