Com a intensificação das vendas de produtos típicos da Páscoa em lojas e supermercados, no início deste mês, Ipem-SP e Fundação Procon – órgãos vinculados à Secretaria da Justiça – realizaram em conjunto duas operações para fiscalizar os itens mais consumidos nesta época do ano.
Realizada nos oito laboratórios do Ipem-SP em Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e São Paulo, a Operação Páscoa teve como alvo 151 lotes de produtos como colombas, pescados congelados, ovos de chocolate, bombons, dentre outros.
Ao final dos exames, os fiscais do Ipem-SP reprovaram 26 lotes (17,22%), sendo que 20 eram de pescados congelados, que foram imediatamente interditados. Para ver a relação completa de produtos irregulares, clique aqui.
O Procon, que acompanhou a operação na capital e em São José dos Campos, recolheu embalagens para analisar se as informações dispostas ao consumidor estavam corretas em relação ao que exige o Código de Defesa do Consumidor.
Já na Operação Pernalonga, o Ipem-SP autuou 10 (10,30%), dos 97 estabelecimentos visitados em Campinas, São José dos Campos e São Paulo por comercializarem 206 ovos de Páscoa com brinquedos irregulares. Na ação, também foram vistoriados brinquedos temáticos, como coelhinhos de pelúcia. Ganhando cada vez mais espaço nas prateleiras, esses itens devem obrigatoriamente trazer o selo do Inmetro. Na embalagem dos ovos é necessário que haja uma mensagem informando que em seu conteúdo existe um brinquedo certificado, além da indicação da faixa etária mínima para usá-lo.
Na ação, técnicos do Procon, por sua vez, verificaram se os estabelecimentos estão agindo de acordo com o previsto pelo Código de Defesa do Consumidor e legislação correspondente, especialmente em relação ao direito básico à informação prévia e adequada ao cidadão. Foram encontradas irregularidades em sete (23,33%) das 30 empresas fiscalizadas na capital, sendo o principal erro a imposição de limite para aceitar o pagamento dos produtos com cartões de crédito e débito. Para ver a relação completa de produtos irregulares, clique aqui.
Cuidados
Para o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula, os índices de irregularidades das duas operações é considerado alto, o que inspira uma série de cuidados no momento da aquisição destes produtos. “No caso dos ovos e brinquedos, por exemplo, é importante que o consumidor fique atento nas lojas, pois tratam-se de produtos que não devem causar risco à segurança e saúde das crianças, em hipótese alguma”, recomenda.
Aos consumidores que vão comprar pescados congelados, Fabiano faz também duas recomendações, nas quais o consumidor pode “ficar de olho” não só na páscoa, mas durante o ano todo. “Em caso de dúvida, é importante solicitar a conferência do peso do produto numa balança do próprio estabelecimento, levando em conta o peso líquido do pescado mais o peso adicional da embalagem”, explica Fabiano. “Para um pacote de camarão que pesa 400g e tem embalagem de 35g, por exemplo, deve ser considerado o peso de 435g. Mas caso a balança aponte um peso menor em relação a esta soma, o consumidor tem o direito de recorrer ao previsto no Código de Defesa do Consumidor e pedir o abatimento proporcional ao preço final do produto”, aconselha o superintendente.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao Departamento de Análise e Gestão de Processos do órgão, que definirá multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência. O comerciante deve apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor, caso contrário será considerado o único responsável pelos erros detectados.
Do Ipem-SP