Será aberto na próxima segunda-feira, dia 10, o processo de inscrição e avaliação de livros de literatura para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). As obras serão destinadas a instituições públicas que ofereçam os anos iniciais do ensino fundamental, educação infantil e educação de jovens e adultos.
A etapa de cadastramento de editores e de pré-inscrição das obras vai até o dia 23; a inscrição e a entrega das obras e da documentação, de 31 de janeiro a 4 de fevereiro. Cada obra deve ser inscrita em apenas uma das quatro categorias previstas em edital — categoria 1, instituições de educação infantil, etapa creche; categoria 2, instituições de educação infantil, etapa pré-escola; categoria 3, instituições que atendam alunos dos anos iniciais do ensino fundamental; categoria 4, instituições que atendam alunos da educação de jovens e adultos, etapas ensino fundamental e médio.
Os gêneros literários abrangem poema, conto, crônica, novela, teatro, texto da tradição popular, romance, memória, diário, biografia, relatos de experiências, obras clássicas da literatura universal, livros de imagens e de histórias em quadrinhos. Nas antologias, o prefácio deve apresentar critérios que justifiquem a organização da obra.
Serão aceitos livros que não tenham sido adquiridos em edições anteriores do PNBE, mesmo que os direitos autorais pertençam a outro editor ou que o projeto gráfico-editorial seja diferente. Na edição deste ano do programa, além dos impressos, serão aceitas inscrições de livros em formatos especiais para estudantes com deficiência. As obras terão caracteres ampliados, áudio e CD ou DVD na linguagem brasileira de sinais (Libras). Todas as obras estarão atualizadas com base no recente acordo ortográfico da língua portuguesa.
Os livros também estarão disponíveis em formato digital na página eletrônica do Ministério da Educação. O software desse formato baseia-se no padrão internacional daisy-digital accessible information system, que permite reprodução audível com uso de gravação ou síntese de fala, navegação pelo texto, reprodução sincronizada dos textos selecionados, ampliação de caracteres e conversão para o método braile. Os livros para alunos da educação infantil serão produzidos em material atóxico para crianças até três anos.
A convocação foi publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2010, seção 3, página 76.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE