O ministro da Fazenda anunciou hoje uma nova medida que visa reduzir o ingresso de dólares de curto prazo no Brasil e evitar a valorização excessiva do real. Empresas e bancos que contratarem crédito no exterior com prazo de pagamento inferior a 720 dias (dois anos) pagarão 6% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Mantega explicou que além de reduzir o fluxo de dólares que chega ao Brasil, o governo quer reduzir a oferta de crédito na economia. “O Banco Central tem tomado medidas para atenuar o aumento do crédito e essa porta de entrada (de crédito externo para aplicação no mercado financeiro) acaba neutralizando as medidas”.
Na semana passada, o ministro anunciou o aumento de 5,38% para 6% na alíquota do IOF para empréstimos tomados no exterior com prazo de 360 dias. Antes, o IOF era 5,38% e incidia para empréstimos externos tomados por 90 dias.
“Essa medida é para desencorajar a tomada de crédito no exterior com prazos de pagamento mais curtos”, afirmou Mantega em entrevista coletiva nesta quarta-feira. As instituições que tomarem crédito externo com prazo de pagamento superior a dois anos não pagarão imposto.
O ministro disse hoje que a intenção do governo é desestimular, principalmente, as empresas e bancos que buscam recursos no exterior para aplicar no mercado financeiro e aproveitar a taxa de juros brasileira. “Quando você coloca uma taxa de 6% numa operação que rende 11,75% o rendimento é cortado pela metade”, argumentou.
Segundo Mantega, as empresas tomam empréstimo barato fora do Brasil e aplicam aqui a taxas mais altas, fazendo a chamada arbitragem. “Ou seja, ganham pela diferença entre a taxa que tomam lá fora e a taxa que aplicam ou emprestam aqui dentro”.
O ministro avaliou que há uma excessiva liquidez de crédito no mercado internacional devido às políticas expansivas que vem sendo adotadas pelos Estados Unidos e pelos países europeus. “Tem muita liquidez devido às políticas monetárias americana e européia. Está sobrando crédito, e crédito barato”.
O ministro reafirmou que o governo não cogita taxar investimento estrangeiro direto (IED). “Porém se nós verificarmos que há arbitragem também no IED poderemos tomar alguma medida”.
Mantega disse que o governo tem um rol de medias para continuar atenuando o aumento da entrada de dólares no Brasil, mas ponderou que isso está sendo feito de forma a não interferir na economia.
“Se restringirmos muito a tomada de crédito no exterior poderemos comprometer investimento. As medidas não podem ser muito drásticas. Se a dose do remédio for muito alta, o efeito colateral é maior”, disse.
Combustível – Questionado por jornalistas sobre um possível aumento no preço da gasolina, Mantega negou. “Não há previsão de alta da gasolina”.
Em relação à elevação dos preços do etanol, explicou que a aumento atual se deve à entressafra da cana-de-açúcar e ao excesso de chuvas nas regiões produtoras.
Ele lembrou que a partir de abril começa a colheita na nova safra, com aumenta da oferta de etanol. “Em maio o preço do álcool começa a cair e a tendência é de regularização do preço.