Recursos para a educação integral estão disponíveis para 14,2 mil novas escolas urbanas das redes públicas municipais, das quais o Ministério da Educação (MEC) espera contar com pelo menos dez mil novos estabelecimentos de ensino em turno completo em 2012. A expansão também compreende unidades escolares dos territórios do programa Brasil sem Miséria, onde estudam mais de 50% dos alunos beneficiários do programa Bolsa Família, especialmente nas regiões Nordeste e Norte.
Para receber recursos do governo federal, prefeitos e escolas precisam aderir ao Mais Educação. O prazo vai até 15 de fevereiro do próximo ano. O programa atenderá em 2012 aproximadamente 4,5 milhões de estudantes e estará presente em cerca de 3,5 mil municípios, consideradas as 14,9 mil escolas públicas urbanas de ensino fundamental que hoje estão no programa.
O coordenador de ações educacionais complementares da Secretaria de Educação Básica (SEB), Leandro Fialho, explica que a ação nos territórios do Brasil Sem Miséria é prioritária. Nesses territórios, a população carente participa de ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As escolas dos territórios foram definidas pelo MEC e pelo MDS.
Adesão
As escolas pré-selecionadas que aderirem ao Mais Educação devem incluir dados cadastrais no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec). O acesso depende de senha, fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao aderir, a escola deve informar dados como o número de estudantes a serem atendidos e as atividades oferecidas a eles.
As escolas que já participam do programa e pretendem continuar com a parceria em 2012 devem apresentar planos de trabalho ao MEC, pela internet, a partir do dia 15 próximo. As unidades de ensino que aderirem ao Mais Educação receberão recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do FNDE. Os valores são depositados em contas-correntes das escolas, em cota única, para uso na aquisição de materiais, custeio de atividades e pagamento de transporte e alimentação dos monitores. Em média, cada unidade recebe R$ 37 mil para aplicar nos dez meses letivos.
De acordo com a diretora de currículos e educação integral da SEB, Jaqueline Moll, a ampliação da educação integral atende a meta número 6 de projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011- 2020, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em dezembro de 2010. A meta prevê a oferta de educação em tempo integral em 50% dos estabelecimentos públicos de educação básica urbanos e rurais, até 2020.
Campo
No próximo ano, a expansão do Mais Educação deve incluir, pela primeira vez, escolas de ensino fundamental no campo. De acordo com Jaqueline Moll, estudos preliminares do MEC indicam a possibilidade de ingresso de cinco mil escolas da área rural na educação integral.
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Formação profissional abre 56 mil vagas em 23 instituições
O Ministério da Educação firmou 23 convênios para dar início ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Às instituições responsáveis pela oferta de vagas foram repassados recursos de R$ 458 milhões. Elas vão abrir 56 mil vagas em todo o País, distribuídas em três mil turmas.
A meta é beneficiar até oito milhões de pessoas com cursos técnicos oferecidos pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, redes estaduais, Sistema S, redes particulares e entidades particulares sem fins lucrativos.
Programa
O Pronatec oferece um conjunto de ações para ampliar e democratizar a oferta de vagas na educação profissional. A seleção dos estudantes cabe às secretarias estaduais de educação, que os encaminha para matrícula nas instituições que oferecem as vagas.