Enade – o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, divulgou nesta quinta-feira, 17, os indicadores de qualidade de cursos e instituições de educação superior. A avaliação é baseada na análise das condições de ensino, em especial aquelas relativas ao corpo docente, às instalações físicas, ao projeto pedagógico e ao resultado dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
O Índice Geral de Cursos (IGC) é uma das medidas usadas pelo Inep para avaliar as instituições de educação superior, públicas e privadas. O IGC é um indicador expresso em conceitos, com pontuação variável de um a cinco pontos. Uma instituição que obtenha de três a cinco pontos atende de forma satisfatória; abaixo de dois a atuação é insatisfatória. O IGC de uma instituição é resultado da média ponderada do Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador de avaliação de cursos de graduação, e obedece a um ciclo de três anos, em combinação com o resultado do Enade, que mede o desempenho dos estudantes.
O Conceito Preliminar de Curso (CPC) é um índice que avalia os cursos de graduação. Os instrumentos que subsidiam a produção de indicadores de qualidade dos cursos são o Enade, aplicado a cada ano por grupo de áreas do conhecimento, e as avaliações feitas por especialistas diretamente na instituição de ensino superior. Quando visitam uma instituição, os especialistas verificam: as condições de ensino, em especial aquelas relativas ao corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica.
No âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado em abril de 2004, e da regulação dos cursos de graduação, os cursos passam por três tipos de avaliação em momentos diferentes: para autorização, para reconhecimento e para renovação do reconhecimento.
Autorização – Esta avaliação é feita quando a instituição pede autorização ao MEC para abrir um curso. É feita por dois avaliadores (dentro da instituição) que seguem um protocolo próprio com uma relação de itens e os pesos de cada item. Neste caso são avaliadas três dimensões do curso: organização didático-pedagógica, o corpo docente e técnico administrativo e as instalações físicas.
Reconhecimento – Quando a primeira turma entra na segunda metade do curso, a instituição deve solicitar ao MEC o reconhecimento. Dois avaliadores vão à instituição verificar se os pontos do projeto inicial foram cumpridos.
Renovação do reconhecimento – Essa avaliação é feita de acordo com o ciclo do Sinaes, ou seja, a cada três anos. Com base no cálculo do CPC, os cursos que tiverem conceito preliminar um ou dois (insatisfatório) são avaliados por dois especialistas dentro da instituição. Já os cursos com três a quatro pontos receberão visitas se a instituição solicitar.
Áreas e cursos – Em 2010, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes avaliou as áreas de saúde e ciências agrárias, distribuídos em 14 cursos: biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional, agronomia e zootecnia; e em cinco tipos de cursos superiores de tecnologia – tecnologia em agroindústria, tecnologia em agronegócio, tecnologia em gestão ambiental, tecnologia em gestão hospitalar e tecnologia em radiologia.
Assessoria da Comunicação Social
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