Em 2010, o estoque de ativos de títulos privados cresceu 12,3%, sendo que entre os títulos bancários, os DPGE registraram alta expressiva, de 36% em relação ao estoque em 2009. Já as Letras Financeiras, criadas em abril, alcançaram estoque de R$ 31 bilhões em dezembro. Neste mês, foi emitido valor (R$ 9,7 bilhões) próximo a um terço do total anual, muito provavelmente em função da medida que isentou as LF do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo, divulgada no início de dezembro.
“Algumas das medidas anunciadas pelo governo para estimular o financiamento de longo prazo via títulos privados já surtiram efeito no final de 2010, contribuindo por exemplo para o aumento de emissões de Letras Financeiras. Em 2011, esperamos que as medidas colaborem também para vermos um mercado secundário ainda mais ativo”, comenta o vice-presidente da ANBIMA, Alfredo Moraes.
Quanto aos demais títulos privados, merece atenção o desempenho dos de crédito imobiliários, que apresentaram crescimento de 75,53% em relação a 2009, alcançando estoque de R$ 74,4 bilhões. Já dentre os títulos do agronegócio, o destaque foram as LCA, cujo estoque cresceu 44% no ano.
A edição de medidas tributárias no final do ano poderá ter impacto positivo no segmento de títulos privados e mais especificamente no de debêntures, cujo estoque cresceu 20% em 2010. A MP nº 517 reduziu a zero a alíquota de IR sobre os rendimentos de títulos privados adquiridos por investidor estrangeiro dentro de determinadas condições e o Decreto nº 7.412 isentou de IOF os títulos privados nas transações de prazo inferior a 30 dias, favorecendo as negociações em mercado secundário. No caso de debêntures, esses negócios apresentaram redução expressiva em 2010 – de 35% – com recuo do montante negociado (exceto leasings) de R$ 18,9, em 2009, para R$ 12,3 bilhões.
O Boletim ANBIMA de Renda Fixa está disponível no link: http://www.anbima.com.br/publicacoes/arqs/bol-rf_014.pdf