Para que a escola seja aceita no programa e receba recursos do MEC — em média, R$ 37 mil por unidade escolar —, precisa informar o número de alunos a serem atendidos, indicar as atividades oferecidas, apontar quantos monitores serão necessários e quem vai coordenar a educação integral. Os dados devem ser registrados no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec), ao qual a escola tem acesso por meio de senha.
Com base na quantidade de estudantes informada pela escola, o MEC determina o valor dos recursos a serem enviados. O repasse, em cota única, cabe ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Criado em 2007, o programa Mais Educação começou a funcionar efetivamente em 2008. Desde então, passou de 386 mil para 2,2 milhões de estudantes atendidos em tempo integral, especialmente no ensino fundamental urbano.
Ionice Lorenzoni