A consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 deverá ser liberada na próxima quarta-feira (8), informou a Receita Federal. O número aproximado de pessoas com restituição deve chegar a 2 milhões. A valor total do lote ainda está sendo calculado pelos técnicos e depende da disponibilidade do Tesouro Nacional. O dinheiro estará disponível na rede bancária no 15 de junho.
No primeiro lote, serão priorizados os contribuintes com 60 anos ou mais, em respeito ao Estatuto do Idoso, desde que não tenham sido encontradas discrepâncias nas informações enviadas ao Fisco. Os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo também podem ser incluídos no lote, observadas as mesmas condições.
Mais seis lotes regulares devem ser liberados até o final do ano. O segundo está previsto para o dia 15 de julho; o terceiro, para 15 de agosto; o quarto, para 15 de setembro; o quinto, para 17 de outubro; o sexto, para 16 de novembro; e o sétimo, para 15 de dezembro.
O contribuinte não deve esperar até o término das liberações das restituições, em dezembro, para procurar a Receita e verificar se deixou de ser incluído em qualquer um dos lotes regulares.
Para evitar futuros problemas e multas, o ideal é consultar o Centro Virtual de Atendimento ao Cidadão (e-CAC) e verificar se a declaração tem pendências ou está correta. O e-CAC foi criado para permitir ao cidadão fazer a autorregulamentação fiscal, antes mesmo de ser notificado pela Receita Federal. É preciso fazer um cadastro para a obtenção de uma senha e, assim, ter acesso ao centro virtual.
Este ano, 24.370.072 contribuintes enviaram a declaração no prazo. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido. Após 45 dias da emissão do documento de arrecadação, a ser pago no banco, incidem ainda juros de mora.
Aqueles que tiverem que fazer a declaração retificadora, seja porque não entregaram o documento a tempo ou porque têm que corrigir algum dado informado na declaração entregue, podem baixar a versão atualizada do programa gerador do documento, disponível na página da Receita na internet.
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade