A Confederação Nacional da Indústria (CNI) propõe um corte de R$ 40 bilhões no orçamento da União de 2011, aprovado pelo Congresso Nacional, como decisivo para o governo controlar a inflação sem precisar elevar a taxa de juros no médio prazo.
De acordo com a CNI, o Congresso elevou receitas e despesas em R$ 25,5 bilhões sobre a proposta original do governo, em parte porque superestimou a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.
“A política fiscal expansionista dos últimos anos precisa ser revista. Caso esse caráter não seja alterado, o esforço da política monetária para conter um excesso de demanda que pressione a inflação será maior e irá comprometer o crescimento da economia”, adverte nota técnica da entidade divulgada nesta segunda-feira, 10 de janeiro.
Segundo a CNI, “depois da política de expansão fiscal necessária para combater os efeitos da crise internacional, o momento é de reduzir o ritmo de crescimento dos gastos públicos para adequá-los ao crescimento da economia”.
Prioridades – A nota técnica ressalta que identificar os cortes é trabalho complexo e exige exame minucioso do governo e, por isso, defende que sejam poupados da redução de gastos 28 projetos e programas, nas áreas de logística de transporte, energia, infraestrutura social e urbana e de política industrial. A CNI considera tais empreendimentos fundamentais “para a garantia da competitividade futura da indústria”.
Entre os empreendimentos que considera prioritários e, portanto, livres dos cortes, a entidade alinha, na logística de transportes, as obras da rodovia BR-163, entre Santarém, no Pará, e Mato Grosso, que prevêem investimentos de R$ 859 milhões, a Ferrovia Norte-Sul, de R$ 2,8 bilhões, e a ampliação dos aeroportos nas cidades-sedes da Copa do Mundo.
Na infraestrutura energética, a CNI defende a preservação das hidrelétricas do rio Madeira e do plano de investimentos da Petrobras até 2014, que estabelece investimentos de R$ 361 bilhões. Os programas Minha Casa, Minha Vida, com aportes de R$ 71,7 bilhões, e Água para Todos, de saneamento básico, com R$ 25 bilhões, ambos na área de infraestrutura social e urbana, são também defendidos pela CNI.
Na política industrial, a entidade sugere que fiquem livres dos cortes, entre outros programas, o estímulo às empresas de base tecnológica, que estabelece recursos de R$ 77,8 milhões, e o fomento à pesquisa e inovação tecnológica, com R$ 120 milhões.