O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do acordo de cooperação técnica firmado com o Ministério da Previdência Social (MPS), lançou chamada pública para o financiamento de pesquisas sobre a adesão dos trabalhadores informais ao Programa do Empreendedor Individual.
“O programa tem alcançado grande sucesso na inclusão previdenciária, mas ainda temos muito que avançar para trazer mais empreendedores para a formalidade. A nossa ideia é conhecer melhor esse público; para isso, precisamos fomentar a academia para a realização de estudos acerca deste tema”, destacou o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim.
Prazos – As instituições brasileiras que se enquadram nos requisitos para realizar as pesquisas têm até o dia 28 de abril para esclarecer as dúvidas. As consultas prévias devem ser preenchidas segundo o roteiro de informações específico e ser entregues diretamente no protocolo do BNDES até 13 de maio. Para mais informações, acesse o link
Exigências – As pesquisas científicas irão avaliar o impacto da formalização sobre a demanda de crédito, geração de emprego e receita fiscal. As informações levantadas deverão incluir dados sobre os perfis dos proprietários e empregados, como nível de instrução, carga horária de trabalho, grau de escolaridade, entre outros, bem como dados sobre a geração de empregos e rendimentos, acesso ao crédito, investimentos, dificuldades encontradas nos negócios etc. Os estudos devem abordar também as possíveis razões que ainda impedem a formalização de trabalhadores no país.
Ascom/MPS